Nesta terça feira, 23, na Câmara de Curitiba, os integrantes do Conselho de Ética decidiram pela suspensão da vereadora Maria Letícia (PV) do cargo por seis meses. Sendo assim, foi descartada a cassação do mandato da parlamentar que chegou a ser defendida, na semana passada, pelo relator do processo, vereador Professor Euler (MDB).
Em 2023, a vereadora Maria Letícia se envolveu em um acidente colidindo seu carro contra a traseira de outro estacionado, não tendo vítimas. Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada e, conforme Boletim de Ocorrência, a parlamentar teria tentado ligar o carro para sair do local e também teria se exaltado com os policiais, sendo detida na carceragem da Delegacia de Delitos de Trânsito, por menos de 24 horas, até ser liberada por uma decisão judicial.
Após ser solta, a vereadora afirmou ter uma doença chamada neuromielite óptica e fazer tratamento com uso de remédios que podem ter fortes efeitos colaterais.
O caso foi levado então para o Conselho de Ética, e considerado por parte dos vereadores como falta de decoro parlamentar. Após meses de debates e análise na Câmara Municipal, nesta terça feira, 23, por seis votos a três, definiu-se pela suspensão.
Vanhoni (PT) defende suspensão
Na semana passada, o vereador Angelo Vanhoni que integra o Conselho de Ética, pediu vistas ao relator e sugeriu que o caso fosse analisado de acordo com o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, indicando, portanto, a suspensão como medida disciplinar. Em suas redes sociais nesta segunda feira, 22, ele disse que não haveria motivos para a perda do mandato.
“Na semana passada, pedi vistas ao processo disciplinar que a vereadora Maria Leticia está sofrendo no Conselho de Ética na Câmara de Vereadores porque considero que a sugestão do relator do processo, vereador Euler, exagera ao pedir a cassação da vereadora. Acho que há uma desproporcionalidade, já que ela sofreu um acidente que teve danos materiais, já foi resolvido com a parte envolvida e, do ponto de vista da justiça, não há nenhuma procedimento. Inclusive, o Ministério Público propôs um acordo e arquivamento do processo o que foi aceito por ambas as partes,” disse.
Para Vanhoni, cassar o mandato seria uma perda para a cidade. “Cassar o mandato de uma vereadora que ao longo de sua vida, mais de 60 anos, sendo 30 como médica servindo à população, não tendo nenhuma anotação que reprove sua conduta profissional e nem na sua atuação como vereadora, acho absolutamente desproporcional,” destacou justificando sua sugestão pela suspensão no lugar da cassação.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, o Conselho de Ética encaminha a decisão para a Mesa Diretora que deverá encaminhar o passo a passo da suspensão de prerrogativas.
Votação
Na votação, os vereadores Rodrigo Reis (PL) e Jornalista Márcio Barros (PSD) seguiram o relator e votaram pela cassação.
Os vereadores Angelo Vanhoni (PT), Dalton Borba (PDT), Bruno Pessuti (Pode), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Marcos Vieira (PDT) e Zezinho Sabará (PSD) votaram pela suspensão das prerrogativas do cargo.
Maria Letícia agradece apoio e acusa machismo
Em nota para a imprensa, Maria Leticia disse que “a decisão do Conselho de Ética reconhece a desproporcionalidade da pena sugerida pelo relator e a vereadora Maria Leticia (PV) agradece aos parlamentares que rejeitaram o absurdo da cassação uma vez que sequer houve prova de qualquer conduta condenável imputada à parlamentar", afirmou em nota.
E acrescentou: "Diante de tudo o que foi esclarecido e de sua extensa trajetória de luta pelos direitos das minorias, sobretudo das mulheres, a vereadora compreende a posição do colegiado, mas ainda considera a decisão uma injustiça, reflexo da realidade machista da Câmara e da sociedade, pois não cometeu nenhum ato que configure quebra de decoro".
