O continente americano está entre os locais do mundo onde há mais risco para atuação de defensores de direitos humanos, e o Brasil está entre os países da região onde a situação é mais grave. É o que aponta o informe global O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, publicado nesta quarta-feira (24) pela Anistia Internacional.
Segundo o documento, defensores que atuam para proteger a terra e o meio ambiente enfrentaram em 2023 "riscos crescentes" – especialmente nos casos de negros, indígenas e mulheres. Além do Brasil, são citados Bolívia, Canadá, Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras e México como como países americanos com mais ameaças .
Embora o levantamento não aponte casos específicos da realidade brasileira, é possível citar, por exemplo, as mortes de Sebastiana Gauto e Rufino Velasque, casal de rezadores Guarani e Kaiowá. Eles foram encontrados mortos e carbonizados na casa onde viviam na aldeia Guassuty, no Mato Grosso do Sul, em setembro do ano passado.
De acordo com a Anistia Internacional, "os governos e os agentes não estatais usaram uma variedade de ferramentas, como assédio, estigmatização, criminalização e assassinatos para impedir que os ativistas de direitos humanos realizassem seu trabalho essencial e legítimo em países como Brasil, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela".
O informe publicado nesta quarta-feira aponta ainda uma série de outras violações de direitos cometidas no Brasil. O documento, que traz dados sobre a situação dos direitos humanos em 156 países, alerta para a violência policial em nosso país e cita o período entre julho e setembro de 2023, quando uma série de operações policiais causou ao menos 394 mortes só nos estados de Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.
"Em relação ao uso da força policial, a situação é de descontrole. Ele começa com o órgão constitucionalmente responsável por controlar a atividade policial, o Ministério Público, sendo omisso e inoperante diante de graves violações de direitos humanos cometidos por agentes do Estado e termina com casos de letalidade policial que não são levados à justiça. O recado que o Estado reitera é de que a polícia tem carta branca para matar e cometer outras violações, sobretudo, contra comunidades negras e periféricas", avalia a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck.
O relatório também aponta que o Estado brasileiro segue ignorando medidas para redução da violência policial, como o uso de câmeras corporais, por exemplo. O documento destaca, ainda, que o abuso da força policial é um problema notório em países como Argentina, Canadá, Cuba, República Dominicana, Honduras, México, Peru, Porto Rico e EUA, e que muitas vezes a força desproporcional é usada com viés racista.
Mais violência
O documento publicado nesta quarta cita ainda uma série de outras violações que marcaram os países pelo mundo em 2023. Em relação à violência de gênero, por exemplo, foi destacado o fato de que pelo menos 19 pessoas morreram em decorrência de aborto inseguro no Brasil até julho.
Também são apontadas violências cometidas contra os povos indígenas e, mais uma vez, o Brasil é um dos países onde mais episódios, como a crise de saúde pública vivida pelos Yanomami. O documento na íntegra está disponível aqui.
