Apesar de não ser obrigatório, jovens que completaram 16 anos já podem votar e, para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entidades estudantis tem realizado uma campanha para incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos.
O objetivo é que estes jovens possam votar nas eleições municipais de 2024. No pleito eleitoral municipal de 2020, 2 milhões de jovens nesta faixa etária fizeram seu título, segundo dados do TSE.
Entre 2018 e 2022 a participação de jovens de 16 e 17 anos aumentou 52,3%, de acordo com os dados estatísticos do TSE. Mais de 2,1 milhões de eleitoras e eleitores nessa faixa etária estavam aptos a votar em 2022 e, em média, 1,7 milhão foram às urnas. Destaque para o protagonismo feminino nesse processo: a média de jovens de 16 e 17 anos que votaram nas eleições 2022 é de 489 mil eleitoras, enquanto 387 mil eleitores do sexo masculino nessa mesma faixa votaram.
Desde o início do ano de 2024, mais de 400 mil títulos de eleitores foram feitos por eleitores desta faixa etária. Alice Ernsen Geremias Alves é uma destas jovens que já fez seu título para poder votar nas eleições municipais de 2024. “Tirei o título para começar a entender com funciona essa parte da vida adulta, prefiro aprender enquanto adolescente. Acredito que o voto seja importante para, além de expor opiniões, decidir seu futuro com consciência”, diz.
Trabalho voluntário
Gilnei Machado, secretário da União de Moradores e Trabalhadores (UMT), motivado por estas campanhas, faz um trabalho voluntário de busca ativa para que moradores das comunidades periféricas em Curitiba façam o título de eleitor. Para ele, o que dificulta hoje é a ida presencial.
“Durante a pandemia o trabalho todo era feito exclusivamente pela internet, o que facilitou muito. Mas, agora é somente de forma presencial por causa da biometria, o que dificulta bastante porque as pessoas pobres, moradoras de comunidades periféricas, têm de gastar dinheiro para o deslocamento”, diz.
Porém, neste trabalho, ele percebe que o interesse dos jovens aumentou bastante e, muitas vezes, incentivado pelas escolas públicas. “Jovens estudantes me informaram que professores tem falado do assunto e isso desperta o interesse neles em fazer o título e cabe a nós informar o passo a passo”, diz.
Meu primeiro voto
Antes mesmo das campanhas que vem sendo realizadas pelos órgãos responsáveis pelas eleições no Brasil, como TSE e TREs, entidades estudantis já mobilizavam a juventude para o seu primeiro voto. A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, e a secretária nacional de juventude do Partido dos Trabalhadores, Nádia Garcia, participaram recentemente do programa Quarta Sindical, realizado pelo Brasil de Fato e CUT Paraná, e contaram sobre o histórico das entidades no incentivo ao primeiro voto aos 16 anos.
Manuella Mirella, presidente da UNE. / Yuri Salvador
Manuela lembrou que foi a UNE a responsável pela luta para que jovens de 16 anos pudessem votar, já que a obrigatoriedade começa aos 18 anos. “É importante lembrar a luta histórica da UNE que garantiu que os jovens pudessem votar aos 16 anos. Isso aconteceu lá atrás e, hoje, com a nossa campanha temos aumentado o número significativamente,” disse.
Em 2 de março de 1988, jovens lotaram a Assembleia Nacional pedindo “voto aos 16!”. Grupos como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pressionaram a sociedade e os parlamentares, até que a emenda foi aprovada pelos deputados constituintes. Foram 355 votos, com 98 contrários e 38 abstenções.
Já a secretária nacional da juventude do PT, Nádia Garcia, lembra que o partido fez a campanha para o primeiro voto para eleger Lula pela primeira vez. “Pelo PT, temos desde 2021 a campanha do Meu Primeiro Voto. Lá atrás ela foi criada para incentivar o “meu primeiro voto em Lula” na eleição que o elegeu. Em 2022, essa campanha foi extremamente feliz, junto com as outras campanhas, pois o resultado foi de mais de dois milhões de títulos feitos por jovens. Foi mais ou menos a diferença que colocou Lula na frente de Bolsonaro,” diz.
Representação jovem nos espaços de poder
Uma das formas também de incentivo para que os jovens façam o título de eleitor é poder se reconhecer nos espaços de poder e decisão como as Câmaras Municipais e Prefeituras. Para Nádia, há muitos avanços na representação jovem, porém a política ainda não foi construída para os jovens.
“A política, no geral, é um espaço de manutenção. Foi construída para fazer um espaço de manutenção e dar poder a homens brancos, ricos, velhos e toda essa construção social que a gente já conhece. E, por isso, é difícil a vida da juventude dentro dos partidos políticos. Por isso, a gente dialoga muito no sentido de fazer um movimento aqui para que a política dê voz e espaço aos jovens,” diz.
Nádia Garcia, secretária nacional da juventude do PT / Arquivo pessoal
Nádia cita que o PT, a partir do trabalho da Secretaria Nacional de Juventude ampliou o número de jovens na política. “Elegemos em 2020, por exemplo, o maior número de jovens vereadores e vereadoras da história do Partido dos Trabalhadores. A gente elegeu mais de 660 jovens e isso graças a uma iniciativa da Juventude Petista que foi completamente aceita pelo Partido dos Trabalhadores. Nós elegemos em 2022 também o maior número de jovens deputados e deputadas federais. Isso foi um movimento não só dentro do PT, mas de todos os partidos que investiram na juventude,” destaca.
Alice conta que votará pela primeira vez e diz que deseja se ver representada, mas principalmente ver pautas da educação serem tratadas. “Gostaria de uma maior atenção para as escolas públicas, que ao menos construam bancos e mesas proporcional para quantidade de alunos e também melhorias na parte pedagógica que volte o uso de apostilas físicas e o desuso de plataformas digitais porque adolescente não aprende mexendo no celular, sugere.
