O Exército publicou uma nova política de moderação de conteúdo nas redes sociais. O documento alerta que serão moderados ou excluídos dos perfis comentários que incitem ódio, violência, racismo ou difamação.
A normativa informa que o usuário que desrespeitar uma das regras será excluído da página, sem consulta ou aviso prévio. Em casos graves, o material poderá ser reportado para a polícia.
"O Exército Brasileiro não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.", diz o documento.
Segundo a revista Sociedade Militar, os perfis oficiais do Exército tem registrado um aumento no número de mensagens que atacam a Força militar e que a nova política de moderação seria uma resposta a este movimento. De acordo com a revista, em 2023 os perfis chegaram a ser fechados para comentários por causa dessas supostas agressões.
O que diz a política de moderação
Serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:
– Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva,
difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
– Concretizem apologia a práticas ilícitas;
– Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer
ordem;
– Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem
qualquer outra forma de ilícito penal;
– Divulguem conteúdos na forma de spam ou "correntes";
– Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
– Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
– Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
– Contenham propagandas político-partidárias;
– Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
– Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da
informação;
– Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
– Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
– Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
– Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
O documento, intitulado Política de moderação nas mídias sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro, também orienta sobre usos de imagens e textos produzidos pela comunicação da instituição.
