Na manhã desta quarta-feira (15), o Bar do Cuscuz, localizado na orla de Cabo Branco, foi embargado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) durante a operação "Praia Limpa". A ação visa fiscalizar e combater o despejo irregular de esgoto nas praias da capital paraibana. Em apenas três dias, a Operação já autuou nove estabelecimentos que estão despejando esgotos nas galerias pluviais ou diretamente na areia das praias de João Pessoa, poluindo o meio ambiente. As autuações e embargos mais recentes ocorreram na manhã desta terça-feira (14), quando dois quiosques no Cabo Branco foram flagrados lançando esgoto de forma irregular.
O Secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, é um dos proprietários da empresa que administra o hotel Nord
Em entrevista a uma TV local, Samara Galvão, coordenadora de medições ambientais da Sudema, explicou que esta foi a segunda fiscalização no Bar do Cuscuz. "Na sexta-feira, encontramos uma irregularidade que foi sanada no momento, então não gerou nenhum problema. Hoje, retornamos e identificamos mais uma infração. A partir de agora, vamos tomar as medidas cabíveis."
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A infração encontrada foi a falta de um sistema de drenagem adequado para os resíduos, que estavam sendo despejados na rede fluvial. A previsão é que o Bar fique embargado de 5 a 10 dias, ou até que as medidas corretivas sejam implementadas.
Reprodução / Foto: Sudema PB
Defesa do Estabelecimento
O advogado Caio Alexandre, representante do Bar do Cuscuz, contestou a ação, afirmando que não há comprovação das irregularidades. "O que foi encontrado é minúsculo e não pode ser considerado crime ambiental. Tudo será esclarecido na justiça."
Operação "Praia Limpa"
A operação "Praia Limpa", realizada em parceria com a Cagepa e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP), continua na capital paraibana, com foco em identificar ligações clandestinas de esgoto na orla do Cabo Branco, uma das mais famosas do estado. Desde a última sexta-feira (10), vários estabelecimentos, incluindo quiosques, bares e hotéis, foram autuados por poluir o mar na região.
::Autuações
Sexta-feira, 10 de maio:
– Bar do Cuscuz, Quiosques Olho de Lula e Capitão Lula foram autuados, mas não embargados;
Segunda-feira, 13 de maio:
– Quiosque das Frutas e Hotel Nord Easy foram autuados e tiveram que fechar temporariamente, pagando multas de R$ 5 mil e R$ 20 mil, respectivamente;
Terça-feira, 14 de maio:
– Quiosque dos Atletas e Quiosque Rei do Coco foram autuados e embargados;
– Quatro estabelecimentos foram flagrados com irregularidades na rede de esgoto. Dois deles foram autuados e embargados, enquanto os outros dois foram notificados;
Quarta-feira, 15 de maio:
–Bar do Cuscuz é autuado e embargado em nova fiscalização da Sudema;
Caso Hotel Nord
A fiscalização identificou, dentre outros, o hotel Nord Easy como um dos escoadores de esgoto irregular. O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, proprietário da empresa que administra o hotel, multado em R$ 20 mil. Os órgãos de fiscalização irão aprofundar as apurações para entender como os dejetos produzidos estavam indo parar na rede de águas pluviais. O Secretário afirmou que se afastou da gerência o estabelecimento em 2021 e que a empresa só tem a responsabilidade de administrar o local e não foi responsável pela construção do sistema de esgoto do empreendimento.
Impacto Ambiental
Na sexta-feira (10), outros três estabelecimentos foram autuados por lançar esgoto em galerias pluviais de forma clandestina, incluindo um restaurante e dois quiosques. O restaurante, identificado como Bar do Cuscuz, foi multado em R$ 20 mil e recebeu um prazo de 20 dias para provar que os resíduos jogados no mar não pertencem ao local.
Resultados da Operação
De acordo com Samara Galvão (Sudema), "Esse é um trabalho de formiguinha, abrindo galeria a galeria nas áreas que identificamos fortes indícios de lançamento de esgoto nas galerias pluviais. A gente já veio hoje pela manhã do Cabo Branco, onde autuamos e embargamos dois quiosques."
A equipe retornou à Praia do Seixas na tarde de terça-feira (14) para utilizar um robô com câmera acoplada para identificar com exatidão os estabelecimentos que estão lançando esgoto de forma irregular. A Operação "Praia Limpa" contou com equipes da Sudema, Semam, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
A Sudema destacou que foram descobertas ligações clandestinas de esgoto que estão sendo lançadas nas galerias pluviais, que têm a função exclusiva de receber as águas das chuvas. Essas galerias, ao receberem água contaminada de esgotos, constituem uma grave violação ambiental.
Nas redes sociais, o internauta Tiago Sitônio comentou: "Estado mínimo, sem burocracia governamental, o mercado se autorregula". Amigão, HOTÉIS e RESTAURANTES DE LUXO da orla de João Pessoa, que vivem do turismo, jogam esgoto no mar pra economizar uns trocados. O "mercado" faz de tudo pra lucrar mais, inclusive destruir a cidade.
Outro usuário das redes identificado como @duduesporte destacou: "Perdeu meu conceito! Um empreendimento desse se comportar desse jeito. Tá nem a ir pra o mei ambiente e sem falar na saúde das pessoas. Lembrando que não só é o bar do cuscuz que estar agindo assim, tem muitos outros que estão fazendo isso a séculos".
Outro comentário veio do perfil @monemagali; "Essas atitudes são um tiro no pé…pois o turista sabendo disso vem fazer o que aqui? Se o mar é impróprio para banho? Como se vive do turismo desse jeito?"
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