O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta quarta-feira (5), a criação de um grupo de trabalho para analisar o Projeto de Lei 2630/20, que ficou conhecido como PL das Fake News.
O objetivo do grupo é apresentar um texto mais “maduro” para ser votado no plenário da Casa. Segundo o deputado, a atual versão do Projeto de Lei 2630/20, apresentada pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), não será mais votada em plenário. “O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, afirmou Lira em abril deste ano ao falar sobre a futura criação do grupo de trabalho.
De acordo com o presidente, a discussão do projeto ultrapassou as barreiras partidárias e ideológicas, após as grandes empresas de tecnologia se recusarem a debater o tema.
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O tema chegou a ser fatiado em diversos projetos, mas nenhum sob consenso dos parlamentares. “Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto”, afirmou em abril.
"Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário”, disse Lira à época.
O grupo de trabalho tem prazo de 90 dias para concluir suas atividades, que são prorrogáveis pelo mesmo período, mediante autorização da presidência da Câmara.
O grupo é formado por 20 parlamentares. Apenas cinco deles se posicionam mais à esquerda ou centro-esquerda no debate partidário: Jilmar Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Motta (PDT-RS), Erika Hilton (Psol-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA).
Os outros são Ana Paula Leão (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Eli Borges (PL-TO), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Maurício Marcon (Podemos-RS), Simone Marquetto (MDB-SP), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Delegada Katarina (PSD-SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Rodrigo Valadares (União-SE), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Pedro Aihara (PRD-MG).
