Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Opinião

Artigo

Pelo direito de viver e decidir: PL 1904 foi desdobramento de ataque aos direitos das mulheres

Tentativa de controle sobre o corpo feminino e de pessoas que gestam é a base do projeto da extrema direita

25.jun.2024 às 18h59
São Paulo (SP)
Débora Lima

Cartaz no protesto contra o PL da Gravidez Infantil na avenida Paulista neste sábado (15) - Junior Lima @xuniorl

Uma vez Simone de Beauvoir nos alertou que "basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados". O Brasil atual não apenas tem sido uma evidência dessa máxima, como também é exemplo do oportunismo em que essas pautas buscam eco nos espaços de decisão política mais altos do país. Não se trata, no entanto, de uma simples conveniência conjuntural, mas de um projeto de dissolução dos direitos das mulheres sobre suas próprias vidas e corpos. 

Em São Paulo, temos visto, assombradas, a silenciosa e arbitrária cassação do direito reprodutivo das mulheres, mesmo as vitimadas por estupro. O Hospital da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital, uma referência no país no procedimento de aborto legal e seguro, tornou-se um experimento deste autoritarismo por parte das autoridades do município e do estado. Perseguição a médicos, vazamento ilegal dos dados das pacientes, até o interrompimento brusco do serviço. O resultado desse processo está sendo imediato: temos visto casos de meninas menores de idade que, grávidas após sofrerem abuso sexual, precisam se mudar para outros estados a fim de se valerem de seu direito de não levar adiante uma gravidez forçada e originada de estupro – um claro exercício de tortura. 

De acordo com estudo da revista Ciência & Saúde Coletiva, ao menos 26 meninas entre 10 e 14 anos se tornam mães no Brasil por dia. Esta estatística converge com outro dado importante: conforme o último Atlas da Violência publicado em 2024, crianças do sexo feminino com menos de 14 anos são as que mais sofrem violência sexual no país – uma taxa de 49,6%. A gravidez infantil no Brasil, resultado de estupro que, em mais de 70% dos casos, ocorre dentro de casa, é uma realidade brutal que ganhou mais um passo com o PL 1904/2024, que busca institucionalizar e legalizar a tortura com crianças através da gravidez forçada. Pior ainda: imputar sentença mais duras aos corpos femininos do que aos seus algozes, responsáveis pela violência.

As mulheres responderam rapidamente a esse grave retrocesso, que surpreendeu até referências internacionais da luta feminista, como a grande intelectual estadunidense Angela Davis. Como presidenta estadual do Psol, pude presenciar de perto como o movimento de mulheres, pessoas que gestam e de toda a sociedade civil em torno deste projeto de lei retrógrado se organizou rapidamente e ganhou a força de uma onda, que se materializou em atos nas ruas de todo o Brasil, campanhas online, pressão às principais organizações e também ao Congresso Nacional, responsável por pautar às pressas o "PL do Estupro" através de articulação de Arthur Lira com a extrema direita bolsonarista. A repercussão acabou ressoando mal inclusive entre mulheres evangélicas que não são de esquerda ou não se consideram necessariamente progressistas, mas que também se escandalizaram com o cerne do projeto. 

O rápido recuo por parte destes setores da direita e do centrão não pode significar para nós uma vitória absoluta. Como parte deste projeto destrutivo, que tem Lira como atual fiador, os direitos reprodutivos das mulheres, pessoas que gestam e crianças continuam em jogo, na mão de parlamentares comprometidos com o saldo político que a promoção de pautas ultraconservadoras podem garantir nas próximas eleições municipais, no final do ano. O ponto para estes nunca foi, e nunca será, o interesse público, a saúde das mulheres e a aplicação da Constituição. Lembremos que o PL 1904 também foi uma "retaliação" declarada por parte do deputado federal Sóstenes Cavalcante, decorrente de uma ação de autoria do Psol no STF em relação a assistolia fetal, e que derrubaria a pauta se o partido também recuasse – o que sequer foi considerado.

Em São Paulo, esse cenário ganha tons ainda mais obscuros, com a forte articulação do prefeito Ricardo Nunes e do governador Tarcísio Freitas com Bolsonaro e sua base, o que pode indicar ainda mais acenos reacionários nas políticas públicas e serviços para a população. 

A vigilância precisa ser permanente. E também a organização de toda a sociedade civil em torno do direito reprodutivo das mulheres, acesso a serviços de saúde que garantam tanto seu direito de escolha como sua própria preservação, além do combate com rigor à violência sexual, infantil e doméstica, uma face nefasta da misoginia que busca aprisionar, invisibilizar e matar as mulheres brasileiras. A tentativa de retrocessos tão escandalosos e abusivos como o do PL 1904, por vezes, pode nos fazer esquecer de que ainda estamos longe de um cenário no qual o corpo das mulheres pertence realmente a elas. Resistimos juntas, firmes, e agora é hora de darmos passos para a frente. Afinal, em uma próxima suposta "crise", sabemos exatamente quem será um dos alvos desta política de morte. E, neste momento, precisamos estar novamente prontas.

* Débora Lima é presidenta do Psol-SP e coordenadora nacional do MTST.

** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

Editado por: Thalita Pires
Tags: extrema direita
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

50% de tarifa

Governo quer mais prazo e indústria envolvida em negociação de tarifaço de Trump

Repúdio

Câmara de Comércio dos EUA critica tarifas impostas aos produtos brasileiros

Disputa geopolítica

Tarifa de Trump é vista como retaliação à cúpula do Brics por 41% dos brasileiros, aponta AtlasIntel

crise no transporte

Frota de ônibus do Rio de Janeiro terá redução de 20% após corte de subsídio da prefeitura

Novas denúncias

Maduro pede ajuda do papa Leão 14 para resgatar 31 crianças venezuelanas que estão nos EUA

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.