A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 104/2023, de autoria do deputado Adão Pretto Filho (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável. A proposta foi elaborada com o apoio de agricultores, pesquisadores das universidades federais de Santa Maria (UFSM) e Pelotas (UFPel) e entidades ligadas ao campo como alternativa ao atual modelo de agricultura, que é baseado no uso de agrotóxicos e outros produtos químicos. O projeto segue agora para a sanção do governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).
Conforme explica o deputado Adão Pretto Filho, o projeto tem como objetivo fomentar o uso de bioinsumos nas lavouras gaúchas, ao invés dos agrotóxicos. Dessa forma, os produtores terão a alternativa e liberdade de escolha na hora do plantio, sem a necessidade da dependência das multinacionais.
Segundo o parlamentar essa política trata da transição agroecológica, conceito esse que está em alta em diferentes partes do mundo, por fortalecer a terra e torná-la menos suscetível às intempéries climáticas, como estiagens e enchentes.
"Esse modelo de produção através de bioinsumos é bom para todos, pois permite maior rentabilidade nas lavouras, aumentando o lucro dos agricultores e bom para a sociedade, que pode ter acesso a alimentos livres de agrotóxicos. Precisamos de mais comida saudável na mesa da população", acrescenta o parlamentar.
Dentro do PL está a sugestão para que os bancos criem linhas de crédito diferenciadas para que os produtores possam ter suas biofábricas e produzirem seus próprios fertilizantes, com recursos naturais, diminuindo o impacto na natureza e permitindo um modelo de agricultura sustentável.
"Sabemos que os agrotóxicos são responsáveis pela mortandade de abelhas, peixes e estão diretamente relacionados com os altos índices de doenças como câncer e Mal de Parkinson. Precisamos rever esse ciclo e ter alternativas que causem menos impactos maléficos", afirma Pretto Filho.
O deputado estadual fez questão de relembrar o legado de seu pai, Adão Pretto, que foi o autor do projeto que criou o seguro agrícola, bem como seu irmão Edegar Pretto, que propôs a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte, o Susaf.
"Uma marca da nossa família é a luta pelas famílias do campo e pelas melhores condições de vida para os agricultores. Com o PL104 aprovado, estou dando minha parcela de contribuição para uma agricultura mais limpa, saudável e sustentável", acrescenta.
