Em 2024, mais de 150 milhões de eleitores estão aptos para votar nas eleições municipais, que vão decidir os prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos. Mas você sabe exatamente qual é a responsabilidade de quem ocupa esses cargos? Qual a importância do voto e o que deve ser pesquisado antes de definir apoio a alguém?
O prefeito é o chefe do executivo municipal, ou seja, é responsável por gerenciar a cidade e cuidar do que afeta diretamente o cotidiano. Isso inclui, por exemplo, a manutenção das ruas e praças, a organização do transporte público e a administração das escolas e postos de saúde.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, são os prefeitos que devem controlar os gastos do dinheiro público, o que inclui planejar e concretizar obras públicas, administrar o município por meio da arrecadação de impostos e taxas que servem para custear projetos e programas em diversas áreas.
Alguns problemas crônicos, em Belo Horizonte, por exemplo, envolvem desafios com saúde, mobilidade urbana e educação, como apontaram alguns moradores da cidade em uma reportagem do Brasil de Fato MG.
A eleição para prefeito é também decidida de forma majoritária. Ou seja, em municípios com mais de 200 mil eleitores, a disputa também pode acontecer em um segundo turno, caso uma candidatura não alcance mais da metade dos votos válidos.
Em Minas Gerais, oito municípios podem ter um segundo turno, são eles Belo Horizonte,
Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Uberaba, e Ribeirão das Neves.
E o legislativo?
Os vereadores fazem parte do poder legislativo da cidade e são os representantes do povo na Câmara Municipal. Eles têm a tarefa de criar e aprovar leis que impactam a vida na cidade, como regras sobre transporte, educação e saúde pública. Além disso, os vereadores fiscalizam as ações do prefeito, garantindo que o dinheiro público seja bem utilizado.
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Diferente do prefeito, o vereador não executa obras, mas é fundamental para discutir e aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina como os recursos da cidade serão gastos no ano seguinte.
A eleição para vereador, ao contrário do prefeito, é proporcional. Ou seja, o número de vagas na Câmara depende da população da cidade, e nem sempre os mais votados são os que garantem uma cadeira, devido a regras específicas do sistema eleitoral. O Código Eleitoral prevê a aplicação dos quocientes eleitoral e partidário para esse tipo de votação.
Veja 10 dicas do Brasil de Fato MG para escolher um candidato ou candidata:
1 – Conheça a trajetória do(a) candidato(a);
2 – Saiba o grau de coerência e sentido político entre o que o(a) candidato(a) defende e o que ele ou ela pratica;
3 – Conheça o partido e as ideias defendidas por ele;
4 – Se o candidato já tiver trajetória na política, saiba como ele se posicionou em temas importantes;
5 – Leia o programa de governo dele(a) no site do TSE e conheça propostas para áreas importantes, como saúde, educação, mobilidade urbana, meio ambiente, etc;
6 – Conheça não apenas o(a) candidato(a) a prefeito(a), mas quem está como vice-candidato(a);
7 – Saiba qual é o posicionamento em torno de problemas crônicos e históricos brasileiros, como desigualdade social, racismo, violência contra a mulher, LGBTIfobia, etc;
8 – Confira a constitucionalidade das propostas;
9 – Assista, de forma crítica, às propagandas eleitorais veiculadas pelos(as) candidatos(as);
10 – Não deixe para decidir de última hora, pesquise!
