Na última quinta-feira (28), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o programa Rouanet Nordeste, linha de financiamento de projetos artísticos e culturais direcionados exclusivamente para a região. O objetivo é avançar na democratização dos recursos de incentivo à cultura, garantindo ações afirmativas e de acessibilidade e priorizando projetos de impacto social relevantes no Nordeste.
O programa, segundo a ministra, visa ampliar o alcance do investimento cultural, valorizando as iniciativas de municípios de pequeno e médio porte e atendendo aqueles que ainda não foram beneficiados pela Lei Rouanet. Também terá centralidade, segundo Menezes, as manifestações culturais de grupos historicamente excluídos, como a população negra, quilombola, os povos indígenas e outras comunidades tradicionais, além de pessoas com deficiência, LGBTs e outros grupos socialmente mais vulneráveis.
A ministra estimou que os recursos para a região podem alcançar a cifra de R$50 milhões, dirigidos aos nove estados do Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí), mas também inclui as regiões norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. “É necessário garantir acesso ao fomento de incentivo à cultura também para quem mais precisa. Isso também é qualidade de vida para a população”, disse Margareth Menezes.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes / Fernando Frazão/Agência Brasil
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Serão cinco áreas artísticas contempladas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura. Os recursos serão viabilizados por empresas estatais, como Banco do Brasil, BNB, Petrobras, Correios, Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Infraero, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e outras.
Por serem empresas públicas, essas instituições têm a obrigação de devolver à sociedade uma percentual de seus lucros. “A cultura é uma das riquezas do Nordeste e do nosso país. Ela também é uma atividade econômica, que dinamiza e leva desenvolvimento e avanços para a população”, disse José Odemir Freire, diretor do Banco do Nordeste (BNB), que já garantiu R$10 milhões para o programa.
O anúncio aconteceu em Teresina (Piauí), ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o piauiense Wellington Dias (PT), além de autoridades locais e agentes culturais. O evento marcou o início das atividades do programa, que tem previsão de lançamento do edital para março de 2025.
Em 2024, o Ministério da Cultura recebeu um recorde de 19.129 propostas culturais submetidas à Lei Rouanet, um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior. Destas, o MinC já aprovou cerca de 8,6 mil propostas através do mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
