O Ministério da Saúde anunciou ações que devem beneficiar 100 universidades até 2025 para apoio à permanência de estudantes, com objetivo de ampliar a diversidade étnico racial de profissionais da área.
De acordo com informações da pasta, o programa Afirma SUS terá investimento anual previsto é de R$ 13,6 milhões. A política também reserva 25% das vagas para instituições da Amazônia Legal.
O principal foco é garantir diversidade na composição da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os níveis, com fortalecimento da equidade do acesso à formação.
Parte de um pacote de medidas para combater o racismo na saúde pública, o AfirmaSUS conta com uma base de avanços já colocados em prática por meio de ações afirmativas nos editais do Ministério da Saúde.
Outras políticas
O pacote anunciado pela pasta prevê ainda investimentos na assistência farmacêutica para pessoas com doença falciforme. A doença afeta majoritariamente a população preta e parda e tem maior prevalência em estados como Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais.
Uma das principais medidas desse campo é a melhoria do diagnóstico e da segurança do tratamento entre crianças. Entre 2014 e 2020, foram diagnosticados, em média, 1.087 novos casos pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Também serão contempladas ações para a população quilombola, com financiamento adicional para Equipes de Saúde da Família que atendem essas comunidades. O investimento será de R$ 100 milhões.
Em busca de dados
Para assegurar a prática das políticas previstas no pacote, o Ministério da Saúde informou que realizará um diagnóstico sobre a qualidade dos registros de raça/cor nos sistemas de informação do SUS.
O objetivo é padronizar os dados e diminuir problemas históricos e estruturais na coleta de informações. A pasta já realizou um levantamento em mais de 2,5 mil municípios para monitorar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Ainda entre as ações previstas no pacote de medidas, está a implementação do Observatório para a Saúde da População Negra na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz).
A iniciativa deve começar a funcionar no primeiro semestre do ano que vem e vai monitorar continuamente a aplicação de políticas públicas voltadas para a população negra.
