No último sábado (30), no Centro de Artes da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), foi realizada a 7ª edição do Seminário Economia Solidária e Sustentabilidade Vale do Paranhana. Com o objetivo de incentivar a comunidade a construir perspectivas coletivas de inclusão para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, o evento recebeu representantes de associações de moradores que demandam por habitações dignas em Pelotas, e contou com a presença da deputada federal Maria do Rosário.
O Seminário expôs uma série de falas de líderes do Fórum de Economia Solidária e do Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes que, além de fomentarem o coletivo enquanto meio de produção, promovem a formação de indivíduos. Segundo Janice Ribeiro, assessora técnica do Camp Escola Bem Viver, a 7ª edição do evento buscou entender a moradia enquanto direito econômico.
“Em Pelotas, procuramos incorporar o movimento de luta pela moradia. Os presentes aqui buscam habitação, mas depois, como essas pessoas se estabelecem? Entendemos a economia solidária como alternativa”. Segundo Mônica Facio, coordenadora do Observatório, o evento mobiliza duas agendas fundamentais: adaptação a uma moradia digna e a conquista de uma economia sustentável. De acordo com a professora, “só existe um futuro, se existir um presente. Por isso, promovemos debates de economia solidária e sustentabilidade na perspectiva das futuras gerações, a partir da construção dessa agenda com crianças e adolescentes”.
Pelotas, assim como outros municípios gaúchos, foi uma das regiões afetadas pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio. Há mais de cinco meses desde o acontecido, inúmeras vítimas da tragédia climática continuam desamparadas. Nesse contexto, foi redigida uma carta por parte de um grupo de mães solo da associação de moradores Doce Morada. Dentre as demandas estabelecidas pelo texto, destacam-se a necessidade por infraestruturas que garantam às crianças acesso a um desenvolvimento saudável, e políticas que contemplem pessoas com deficiência, famílias atípicas, moradores em áreas de risco, idosos e mães solo.
Em resposta, Maria do Rosário afirmou: “O Brasil não será melhor de cima para baixo. Enquanto os mais ricos procuram ficar cada vez mais ricos, é o povo organizado que precisa fazer como vocês, aqui em Pelotas. (…) É o povo quem decide. O direito à moradia é, realmente, uma necessidade básica. Cabe aos governos garantir habitação”. A deputada federal ainda destacou que, em um contexto onde a moradia é precária, manter crianças em um meio educacional é ainda mais difícil.
Um problema recorrente
Luciane Almeida, organizadora do processo de habitação e integrante do coletivo Loteamento Doce Morada, junto às famílias em situação de vulnerabilidade criticou o Plano Diretor da cidade. Segundo Luciane, além da apropriação de regiões de Pelotas por valores irrisórios, grandes incorporadoras são responsável pela construção de habitações em localidades impróprias. “Recentemente, tivemos uma obra embargada, já que o empreendimento estava sendo feito em uma área de banhado, fundamental para a absorção das águas das chuvas”, afirmou.
Por fim, Luciane explica que, atualmente, os integrantes do coletivo se mobilizam para que o Edital referente ao Minha Casa, Minha Vida Entidades (cuja finalidade é a conquista por financiamento subsidiado a famílias organizadas), seja publicado. “Nossa intenção é trazer o povo como agente de transformação. (…) Esse tipo de empreendimento, para alguns, é muito perigoso. Para nós, o povo, ele é o ideal. O MCMV Entidades surge para dar força a organizações de autogestão como essa”, destacou Luciane.
