Nesta sexta-feira (6), às 14h, será promovida a audiência pública 'Fortalecendo as Rádios Comunitárias e Comunicação Digital' na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A audiência é uma iniciativa da Comissão do Cumpra-se, liderada pelo deputado estadual Carlos Minc (PSB).
O evento reunirá lideranças políticas, entidades de classe e representantes nacionais para debater a democratização da comunicação, fortalecendo o direito à informação como um pilar da cidadania.
Entre as autoridades confirmadas está Marcelo Cafrune, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República; Eduardo Nascimento, Representante do Ministério da Cultura (MinC) no Estado do Rio de Janeiro e Geremias dos Santos, Presidente Nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias.
Os organizadores informam que a atividade terá como pauta a discussão do cumprimento da Lei nº 6.892/2014 que estabelece o repasse de 1% das verbas públicas de campanhas institucionais para rádios e TVs comunitárias.
Também será tema da audiência propostas de modernização da legislação estadual com o aumento do percentual para 5% e inclusão de Web Rádios, Web TVs e plataformas digitais na legislação vigente.
A audiência também prevê a apresentação do PL nº 4464/2024 que quer criar o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária e à Comunicação Digital Alternativa, com apoio a até 300 projetos anuais para rádios comunitárias, TVs comunitárias e mídias digitais, além de incentivo à produção local de músicas, podcasts e conteúdos educativos e jornalísticos.
Outro ponto da audiência será 'Discussão sobre Avanços Federais' com o debate sobre o edital de apoio às rádios comunitárias, lançado pelo Ministério da Cultura e Secom.
Entre as entidades confirmadas e convidadas da audiência integram a lista: Ministério da Cultura, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Secom RJ, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Nacional), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Sindicato dos Jornalistas RJ, Criar Brasil, Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Fale Rio), Sindicato dos Músicos RJ, Sindicato Nacional dos Compositores Musicais, Comunicativistas, Representantes de rádios e TVs comunitárias e digitais de todo o estado, LEMI/INCT-INEAC, BEM TV, Barão de Itararé – RJ, Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência (EMERGE-UFF), Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec).
Serviço
Fortalecendo as Rádios Comunitárias e Comunicação Digital
Data: Sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Horário: 14h
Local: Escola do Legislativo – Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro
