O Governo Federal não deve fazer uma contrarreforma da previdência até o fim do mandato. A avaliação é do ministro Carlos Lupi (PDT), que esteve em um evento em Curitiba avaliando a conjuntura política e os feitos de sua pasta. Para o ministro, a atual composição do Congresso Nacional impede mudanças na reforma aprovada no Governo Bolsonaro. O Brasil de Fato acompanhou a visita e ainda entrevistou o ministro. Em agenda política, ele convidou o ex-governador Roberto Requião e o deputado estadual Requião Filho para ingressarem em seu partido.
Lupi lamentou a possibilidade de se fazer a contrarreforma, revogando regras nocivas implantadas pela Emenda Constitucional 103/2019 e promovendo o restabelecimento de regras das emendas aprovadas no primeiro mandato do governo Lula. Essas mudanças são reivindicadas pelos servidores públicos que fizeram campanha para o presidente em 2022. Outra mudança solicitada, desta vez pelos aposentados, é o fim da cobrança previdenciária que incide sobre valores inferiores ao teto do regime geral da previdência (confisco).
No entanto, na avaliação do ministro, que concedeu entrevista ao final de um evento do PDT estadual, essas mudanças não devem ocorrer. “Falta o Congresso Nacional aprovar. Nós não temos maioria, esse é o mundo real. Em contrapartida, nós estamos dando aumento real do salário mínimo, o que representa 70% da população brasileira. Demos também aumento real para todos os servidores (federais) em acordo de categoria. Mas a ‘anti reforma’ só se dá com maioria no Congresso", constatou.
Durante sua exposição, que ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, o ministro comentou sobre a importância da previdência ser um elemento impulsionador da economia brasileira.
“É o mais importante programa social que existe no mundo. São mais de 40 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários. São R$ 67 bilhões investidos mensalmente na economia. A previdência é investimento. Ela é paga para muita gente que não tem condições de contribuir. E 23% do dinheiro que é pago volta para o bolso do governo com o pagamento de imposto indireto”, comenta o ministro.
Lupi ainda falou de como sua gestão vem trabalhando para diminuir as filas do tempo de concessão da previdência. “Quando assumi a previdência em 2023, a média do tempo de espera para o pagamento do benefício nacionalmente era de 176 dias. Baixamos para 39 dias e isso não é para qualquer um. É uma marca do PDT”, comemorou.
Uma marca
O Brasil de fato também questionou Carlos sobre a busca do Governo Federal por uma marca e qual seria a do ministério que ele preside. Segundo ele, a marca do INSS é “servir bem a população, colocar o humanismo em primeiro lugar. Nossa marca é a eficiência”. O ministro reforçou que a previdência pública enfrenta inimigos poderosos, que são as previdências privadas.
PDT pode ter dois deputados estaduais com filiação de Requião Filho. / Rafael Bertelli
"Nós temos que pensar grande"
Um dos destaques da vinda do ministro à capital paranaense foi o convite feito ao ex-governador Roberto Requião, que disputou a prefeito de Curitiba pelo Mobiliza, e ao deputado estadual Requião Filho, que pediu desfiliação do PT. Lupi disse que conversou com os líderes do partido no Paraná, o deputado estadual Goura e o ex-deputado federal Gustavo Fruet sobre a importância de tornar o partido maior. O PDT pode enfrentar problemas com a cláusula de barreira.
“Eu já faço esse convite há muito tempo. Requião é um amigo que eu conheço há muito tempo. Foi uma conversa boa. Eu conversei com essas forças para reestruturar o partido com uma chapa boa de estadual e federal”, comentou o líder do PDT que comentou sobre a indicação de Requião para o governo do Paraná. “Requião disse uma coisa que eu gostei: eu não sou nada e posso ser tudo. Vamos deixar o tempo mostrar”, concluiu Lupi.
Em uma rede social, Roberto Requião fez uma enquete sobre adesão ao PDT e 70% dos votantes acharam uma “ótima ideia”.
