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Frente Polisário preenche ‘vazio jurídico’ deixado pela Espanha no território saaraui, diz diplomata

Integrante do movimento, Ahamed Mulay Ali comemorou o 49º aniversário da República Saaraui em Brasília, ao lado de representantes diplomáticos de Argélia, Cuba e Equador

28.fev.2025 às 22h41
Atualizado em 05.mar.2025 às 11h03
Brasil de Fato | Brasília (DF)
Camila Araujo
Frente Polisário preenche ‘vazio jurídico’ deixado pela Espanha no território saaraui, diz diplomata

- Ahamed Mulay Ali discursa para convidados em celebração aos 49 anos da República Saaraui. Foto: Camila Araujo

A Frente Polisário comemorou o 49º aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD) na noite de quinta-feira (27/2), em Brasília (DF). Representante do movimento político no Brasil, o diplomata Ahamed Mulay Ali destacou que a Frente Polisário preencheu o “vazio jurídico” deixado pela Espanha ao sair do território saaraui em 1976.

“O último soldado espanhol deixou o território saaraui, e foi a Frente Polisário quem preencheu o vazio jurídico que a Espanha deixou, com a proclamação da RASD”, destacou.

Marcado pela colonização, o território do Saara Ocidental foi dominado pela Espanha a partir de 1884. A resistência saaraui se estabelece em seguida como resposta ao processo colonizatório. Em 1950, o país europeu deixa de considerar o território africano como uma colônia, transformando-a na 53ª província espanhola.

Após a morte do ditador espanhol Francisco Franco, em 1975, o país europeu assinou um acordo de independência, dividindo a administração do Saara Ocidental entre Mauritânia e Marrocos. Em outubro daquele ano, a Corte Internacional de Justiça (CJJ) sentenciou a ausência de lastro legal para a decisão espanhola.

A Espanha se retirou do território em 1976, iniciando um conflito da resistência saaraui contra Marrocos e Mauritânia. Nesse momento, a Frente Polisário funda a RASD na cidade de Bir Lehlou e desde então defende sua autodeterminação.

O evento de comemoração do 49º aniversário foi realizado na sede da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), e contou com a presença dos representantes diplomáticos Abdelaziz Benali Cherif, embaixador da Argélia, Elisa Jarrin, primeira secretária da embaixada do Equador, e a conselheira política da embaixada de Cuba, Idalmis Brooks.

Representantes diplomáticos de Argélia, Cuba e Equador, respectivamente, ao lado do saaraui Ahamed Mulay Ali e da presidente da Asahara, Maria José Conceição/Foto: Camila Araujo

Também estiveram presentes a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a coordenadora do Centro Brasileiro de Solidariedade Aos Povos e Luta Pela Paz no Distrito Federal (Cebrapaz-DF) Luiza Calvette, o jornalista Beto Almeida, representando a União das Nações Sul-Americana (Unasul), o vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal) Sayid Marcos Tenório, o representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos (Fitiasp), José Ferreira e a presidenta da Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Sahara Ocidental (Asahara), Maria José Conceição, conhecida como Maninha, uma das organizadoras da comemoração.

Na ocasião, o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, recebeu uma menção honrosa de reconhecimento pela contribuição nas atividades de solidariedade com o povo saaraui.

Segundo Ahamed Mulay, o povo saaraui vive uma das fases mais cruciais da sua história. Ele comparou a história e a luta de seu povo com a do povo palestino. “Nossos dois povos enfrentam dois colonialistas gêmeos, Marrocos e Israel, que usam os mesmos métodos contra nós”.

O diplomata afirmou que, por esse motivo, para ele, o posicionamento do presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao povo palestino é também uma defesa do povo saaraui. “Acreditamos que é dever e obrigação do governo brasileiro dar um passo a mais e conceder este reconhecimento diplomático”, declarou em discurso às e aos convidados.

“É fundamental que o governo brasileiro, que se coloca como um governo em defesa da democracia, em defesa da autonomia e da determinação dos povos, contra as guerras, se posicione a favor desse reconhecimento do estado do Saara Ocidental”, defendeu Luiza Calvette, da Cebrapaz.

Para o palestino brasileiro Marcos Tenório, da Ibraspal, o ato desta quinta “carrega várias simbologias”: a possibilidade de que “povos oprimidos” têm de se libertar, a possibilidade de estabelecer e organizar um Estado pacífico “mesmo sob agruras do deserto” e a possibilidade da resistência ser vitoriosa contra o “opressor”.

O Brasil é um dos três países da América do Sul que não reconhecem a soberania da RASD, ao lado da Argentina e do Chile. Por esse motivo, o Itamaraty não mantém relações diplomáticas com o Saara Ocidental, mas reconhece a Frente Polisário como o único e legítimo representante do povo saaraui.

Representante da Frente Polisário no Brasil ao lado da deputada federal Erika Kokay/ Foto: Camila Araujo

Cuba, por outro lado, aliado desse povo, envia médicos e professores e mantém projetos de educação no território africano, como a escola Simon Bolívar, em Smara, que é mantida desde 2011 em conjunto com a Venezuela.

“É normal você encontrar médicos e professores cubanos nos acampamentos saarauis, morando nas mesmas condições que o povo local”, conta a conselheira política cubana Idalmis Brooks.

Segundo ela, há um ponto em comum entre o povo do Saara Ocidental e o da ilha latino-americana: é a luta “contra o imperialismo e contra todas as formas de dominação”.

“Desde o início, o povo cubano está junto com o povo saaraui”, afirmou, lembrando que o governo socialista apoia e respalda a autodeterminação do povo saaraui e a proclamação do Estado.

Cuba integra, ao lado de 28 países, o Comitê de Descolonização da ONU, que faz recomendações sobre o tema e revisa anualmente a lista de Territórios não autônomos listados – da qual o Saara Ocidental faz parte. Para Brooks, trata-se de uma questão de reparação histórica.

O Saara Ocidental é um território desértico de 266 mil km² ao norte da África, dos quais dois terços, incluindo a parte banhada pela Costa Atlântica, são controlados pelo Marrocos. Um muro de 2.700 km de extensão, chamado de Muro da Vergonha, delimita a porção governada pela Frente Polisário, representando o povo saaraui.

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Editado por: Flavia Quirino
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