O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse nesta quinta-feira (27) que o governo venezuelano terá “um dia ruim” se quiser atacar a Guiana. Em resposta, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chamou o estadunidense de “imbecil” e disse que “ninguém ameaça” o país.
A troca de declarações começou em uma declaração de Rubio durante sua visita à Guiana. Ele se encontrou com o presidente guianês, Irfaan Ali, para reforçar o apoio dos EUA na disputa em torno do território do Essequibo.
“Seria um dia muito ruim para o regime venezuelano se eles atacassem a Guiana ou a ExxonMobil. Temos uma grande Marinha, e ela pode chegar a quase qualquer lugar do mundo. E temos compromissos contínuos com a Guiana. Ameaças regionais são baseadas em reivindicações territoriais ilegítimas de um regime de tráfico de drogas. E eu quero ser franco, haverá consequências para ações agressivas. E é por isso que nossa colaboração nesse sentido será importante”, afirmou Rubio.
A ameaça foi imediatamente respondida pelo governo venezuelano. Maduro não só chamou Rubio de “idiota” como também afirmou que o povo venezuelano está preparado para defender seu território.
“Ninguém ameaça a Venezuela porque esta é a pátria dos libertadores, esta é a pátria de Bolívar, seu imbecil. Se há uma coisa que esse povo tem a seu favor, é que quando ameaçado, quando espancado, ele se torna mais rebelde. Nós somos mais rebeldes, somos mais altivos, somos mais combativos, e temos que cuidar da Venezuela, cuidar da paz da nossa pátria”, disse o mandatário.
Ele ainda vinculou a atuação de Rubio com a ex-deputada ultraliberal María Corina Machado na promoção de ações contra os migrantes venezuelanos. Maduro, no entanto, não especificou que ações seriam essas.
O ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, também se manifestou e disse que as declarações de Rubio “não surpreendem” e seguem um “velho roteiro de ameaças” promovido para assustar povos soberanos.
“Marco Rubio não nos surpreende. Estamos familiarizados com aquele velho roteiro de ameaças e bravatas com que uma pessoa autoconsciente espera assustar povos soberanos. A Venezuela não cede à intimidação, nem cede à chantagem daqueles que acreditam que com discursos incendiários podem distorcer a história ou tirar direitos históricos”, afirmou.
A troca de declarações aconteceu no mesmo mês em que a Guiana acusou a Venezuela de enviar uma patrulha da guarda costeira para águas guianesas e se aproximou de um navio de produção petroleira, em alto mar. Caracas respondeu e afirmou que 28 navios estrangeiros atuavam justamente na zona em disputa.
Essequibo em pauta
No final de 2023, o governo venezuelano realizou um referendo para incorporar o território à Venezuela de maneira definitiva. A proposta surgiu depois de novas descobertas de petróleo na bacia do Essequibo e passou a ser encarada como prioridade, já que este território é reivindicado há um século pelos venezuelanos.
O presidente Nicolás Maduro promulgou em março uma lei sobre Essequibo. A “Lei Orgânica pela Defesa da Guiana Essequiba” pretende oficializar a decisão tomada em referendo pela população no ano passado de tratar o território do Essequibo, em disputa com a Guiana, como um estado venezuelano.
O interesse dos Estados Unidos nesse território voltou com força por conta desta descoberta de petróleo. A ExxonMobil passou a demonstrar interesse em explorar as reservas que estão na costa do Essequibo e, com isso, gera ainda mais tensão nessa disputa.
Desde o referendo realizado na Venezuela para discutir uma incorporação do território do Essequibo, outros atores internacionais entraram na disputa, com ameaças dos EUA e o envio de um porta-aviões do Reino Unido para a costa da Guiana.
Em maio, uma oficial militar dos EUA também visitou a Guiana. A embaixada estadunidense no país chegou a dizer que a diretora de Estratégia, Política e Planos do Comando Sul dos EUA, Julie Nethercot, esteve na Guiana para supervisionar o “planejamento estratégico, o desenvolvimento de políticas e a coordenação da cooperação em segurança para a América Latina e o Caribe”.
Dias depois, a embaixada dos Estados Unidos na Guiana anunciou a realização de exercícios militares no país sul-americano. A representação estadunidense na Guiana afirmou que dois aviões militares dos EUA fizeram um sobrevoo sobre Georgetown e a região. O governo da Venezuela respondeu em publicações na rede social, nas quais ministros chamaram a medida de “ameaça à paz regional”.
Histórico do caso
Venezuela e Guiana se agarram a documentos e versões diferentes da história para embasarem seus argumentos, levantando discussões sobre fatos que ocorreram até mesmo quando ambos os países ainda eram colônias. Durante as guerras de independência na América Espanhola, as autoridades britânicas que então controlavam a Guiana ocuparam os territórios a oeste do Rio Essequibo, fato que só foi contestado pela Venezuela após a independência.
Anos de disputas deram origem ao chamado Laudo de Paris, resolução emitida em 1899 por um grupo independente de cinco juristas que decidiu que os domínios sobre o Essequibo eram britânicos. 50 anos depois, em 1949, a Venezuela alega que o laudo deveria ser anulado pois haveriam provas de um suposto conluio entre advogados do Reino Unido e um dos juízes que participou do processo.
No entanto, uma denúncia formal pedindo a anulação do Laudo de Paris só foi apresentada por Caracas em 1962, processo que iniciou a elaboração e posterior assinatura dos chamados Acordos de Genebra, em 1966. No documento, assinado meses antes da independência da Guiana pelas três partes – venezuelana, britânica e guianesa – o Reino Unido reconhece a reclamação da Venezuela sobre o território e se compromete a negociar diretamente com o país na busca por uma solução.
O prazo limite para um acordo definitivo sobre o Essequibo era de quatro anos, período que foi esgotado em 1970 sem uma resolução final e que culminou na assinatura do chamado Protocolo de Porto Espanha, no qual a Venezuela concordou em uma espécie de “trégua” de 12 anos nas reivindicações sobre o território.
Já em 1982, Caracas voltou a exigir controle sobre o Essequibo, sempre se apegando aos Acordos de Genebra. O governo da Guiana, por sua vez, alega que o Laudo de Paris ainda é valido e que, portanto, suas fronteiras estão delimitadas e incluem o território do Essequibo.
Negociações entre Caracas e Georgetown medidas pelo secretário-geral da ONU ocorrem desde os anos 1990, mas foi após as descobertas petroleiras de 2015 que o tema passou a ser tratado com mais ênfase pelos países. Em 2018, alegando a ausência de concordância das partes, o secretário das Nações Unidas, António Guterres, recomenda que o caso seja levado à Corte Internacional de Justiça (CIJ), ato que foi referendado pela Guiana e é contestado pela Venezuela até hoje, por não reconhecer a legitimidade do Tribunal em Haia sobre a questão.
Em junho de 2024, a Venezuela pediu à CIJ que a Guiana volte a negociar o território. A ideia do governo venezuelano é que a discussão seja feita com base no Acordo de Genebra. Segundo o representante do país na ONU, Samuel Moncada, a discussão precisa ter um desfecho “efetivo, prático, aceitável e satisfatório” para as duas partes.
