Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT-RJ), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais federais, resgataram oito venezuelanos de condições análogas à escravidão em Realengo, na zona oeste. A operação ocorreu no último dia 31 de março. Eles participavam na obra de um motel na região.
Segundo as autoridades, os venezuelanos foram aliciados ainda no país de origem com a promessa de emprego no Rio de Janeiro. Eles receberiam R$ 6 mil por cômodo construído, mas foram levados a contrair dívidas com os empregadores. Passagens aéreas de ida e volta, e até as ferramentas necessárias para a obra, seriam descontados.
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Os auditores também constataram irregularidades na acomodação dos trabalhadores que chegaram ao Brasil em fevereiro deste ano. Eles estavam alojados em condições degradantes nos quartos do próprio motel, em camas e no chão. Além disso, não havia registro formal do vínculo empregatício.
Ao Brasil de Fato, o MPT-RJ informou que as oito vítimas submetidas a condições análogas atuavam na reforma do Motel Chocolate, em Realengo, contratadas pela empresa Projetc Arte. O site do motel ainda consta que as suítes estão em reforma. A reportagem tentou contato, mas recebeu uma resposta automática.
“A investigação apontou condições degradantes de trabalho, servidão por dívida com descontos referentes às passagens da Venezuela para o Rio de Janeiro e às ferramentas de trabalho, ausência de vínculo formal e falta de orientação sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)”, afirma o texto.
Em audiência no MPT-RJ na última quinta-feira (3), o empregador pagou R$ 160 mil de rescisão salarial e danos morais, segundo apuração do portal G1. O dono do empreendimento também foi obrigado a arcar com o custo das passagens aéreas para retorno dos trabalhadores à Venezuela.
O acolhimento dos trabalhadores foi realizado por uma equipe do Ação Integrada, projeto que oferece assistência a pessoas resgatadas de trabalho escravo, de Cáritas Arquidiocesana, mantido com recursos do MPT-RJ.
A empresa Projetc Arte, contratada para a reforma no motel, não foi localizada pela reportagem. O espaço está aberto para posicionamento.
