Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos

INCONSTITUCIONAL

Congresso pede mais tempo para conciliação sobre marco temporal: ‘Até quando vamos esperar?’, diz liderança indígena

Pedido do presidente da Câmara Hugo Motta aconteceu nesta terça, antes de reunião da Apib com o ministro Gilmar Mendes

09.abr.2025 às 21h35
Brasília (DF)
Leonardo Fernandes
Congresso pede mais tempo para conciliação sobre marco temporal: ‘Até quando vamos esperar?’, diz liderança indígena

- Audiência do ministro Gilmar Mendes com Apib e lideranças indígenas. Foto: Fellipe Sampaio /STF

Um grupo de 15 indígenas, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no fim da tarde desta terça-feira (8), em Brasília, para discutir o futuro da Lei 14.701, do marco temporal. A lei é questionada no Supremo em cinco ações relatadas pelo decano da corte. A demora causa danos ao travar processos de homologação de Terras Indígenas (TIs), paralisados por decisões baseadas na legislação que os indígenas e o próprio STF consideram inconstitucional.

Antes da reunião com os indígenas, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), solicitou a prorrogação do processo conciliatório, um dia após se reunir com Mendes. Em tese, a última reunião teria acontecido na última quarta-feira (2).

O coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena, criticou a decisão. “Até quando vamos esperar?”, questionou, em assembleia sobre o tema realizada na tarde desta quarta-feira (9), no ATL. “Esse tempo, para os povos indígenas, são décadas, séculos.”

Na avaliação de fontes que acompanham o processo de conciliação, o pedido de Motta vai ao encontro das aspirações do ministro Gilmar Mendes, que estaria preocupado com sua imagem, principalmente pelo histórico de envolvimento do magistrado com a pauta indígena. De acordo com essa análise, Mendes também teme que exista alguma resistência dos demais ministros da corte com o resultado da Câmara de Conciliação. Dessa forma, o ministro quer ganhar tempo para discutir alternativas viáveis e mais palatáveis.

O grupo de indígenas também foi recebido pelo ministro Cristiano Zanin, logo antes da reunião com Mendes. A ideia dos movimentos é convencer outros ministros a rejeitarem a proposta em plenário, caso Mendes insista em levar adiante o Projeto de Lei Complementar.

Após o encontro, a Apib fez uma publicação nas redes sociais sobre a reunião, na qual reforçam a posição sobre o marco temporal e a Câmara de Conciliação no STF.

“Reforçamos que nossos direitos não estão em negociação e que a minuta resultante da câmara de conciliação não resolve o problema dos conflitos territoriais, ao contrário, é uma ameaça à democracia, tende a acentuar o etnocídio e impõe um retrocesso vexatório internacional”, diz a publicação.

“Deixamos claro para ele que a demarcação das terras indígenas precisa ser compreendida como uma política de enfrentamento ao aquecimento global. Aquela que apresenta os resultados mais eficazes e que precisa ser efetivada, especialmente neste momento em que o Brasil está prestes a sediar a COP30”.

Finalmente, os indígenas pediram que o ministro relator das ações contra a Lei 14.701 preze pela coerência, garantindo o respeito das decisões da Suprema Corte. “É preciso que o ministro mantenha a coerência com o julgamento da própria corte, que definiu pela inconstitucionalidade do marco temporal, e defina pela inconstitucionalidade também da lei 14.701/2023, que continua em vigor”, escreveu a Apib.

Já o Conselho Missionário Indigenista (Como), divulgou nota nesta quarta-feira (9), em que afirma não ser  “a primeira vez que os povos indígenas se veem diante de uma encruzilhada”. 

“É necessário lutar para que a Lei 14.701/2023 seja declarada inconstitucional, sem que seja substituída por outra versão supostamente melhor”, defendeu a organização.

Acordo sem voz


Na tarde desta quarta-feira, os indígenas reunidos no 21º Acampamento Terra Livre (ATL), fizeram uma assembleia com a presença de advogados da Apib para discutir com os demais parentes a situação no Supremo Tribunal Federal.

Indígenas querem que trabalhos da Câmara de Conciliação seja anulado e que sejam julgados os embargos de declaração do julgamento da tese do marco temporal. Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Ainda existe uma indefinição sobre esse tema, ainda existe uma ameaça sobre os nossos direitos em relação a esse tema do Supremo Tribunal Federal”, disse o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena, que relembrou a alegria dos indígenas, quando o STF determinou a inconstitucionalidade do marco temporal, em setembro de 2023.

Um dos pontos mais criticados pelos indígenas é a previsão de pagamento de indenização por terra nua, ou seja, aquelas terras que não foram transformadas pela ação humana, que estão sobrepostas a terras indígenas, e que muitas vezes, foram objetos de grilagem. Além de legitimar irregularidades na titulação de terras a entes privados, os indígenas afirmam que a medida pode inviabilizar novas demarcações, por dificuldade orçamentária do Estado.

“Se a gente permitir que isso passe, será mais uma das desculpas para não demarcar território indígena. Se a terra nua passar a ser indenizada, vai ser exatamente para inviabilizar totalmente a demarcação desses territórios”, disse o advogado indígena Guila Xucuru, que acusou o STF de retomar o regime de tutela dos povos indígenas, após as conquistas da Constituição de 88.

“Quando o Supremo Tribunal Federal se permite se encontrar nessa situação de negociar direitos indígenas que o próprio STF reconheceu, a gente vê o surgimento de uma aberração. A mesma instituição que diz que é inconstitucional [a tese do marco temporal], reconhece a pressão dos ruralistas e dos latifundiários do país e aceita negociar sua própria decisão”, completou Xucuru.

Entenda


As ações relatadas pelo ministro Gilmar Mendes questionam a Lei 14.701, por contrariar entendimento já firmado pelo STF de que é inconstitucional a tese do marco temporal. Mas em vez de declarar inconstitucional a lei aprovada pelo Congresso, o ministro Gilmar Mendes manteve os efeitos da norma e estabeleceu uma Câmara de Conciliação para tratar do assunto que, por sua vez, teve os trabalhos encerrados na última quarta-feira (2).

Em agosto de 2024, a Apib, que é parte de uma das ações no Supremo, se retirou da Câmara de Conciliação alegando se tratar de uma tentativa de conciliação “forçada e compulsória” sobre algo que não se pode conciliar.

Como resultado de nove sessões de negociação coordenadas pelo gabinete do ministro, o magistrado apresentou um anteprojeto de Lei Complementar para substituir a Lei 14.701. A proposta exclui a tese do marco temporal, mas inova em uma série de matérias que são consideradas nocivas pelas organizações indígenas, como mineração em Terras Indígenas (TIs) e obstáculos no processo de demarcação, o que não tem a anuência dos indígenas.

Editado por: Nicolau Soares
Tags: marco temporalpovos indígenas
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Notícias relacionadas

INCONCILIÁVEL

Indígenas vão se reunir com ministro do STF, Gilmar Mendes, nesta terça (8) para discutir futuro do marco temporal

ATL 2025

Mais de 6 mil indígenas participam do Acampamento Terra Livre em Brasília a partir desta segunda (7)

FRACASSOU

Ausência de acordo marca fim dos trabalhos da Câmara de Conciliação do Marco Temporal no STF

Veja mais

Fumaça e saúde

O que as buscas online por ‘vape’ e ‘rouquidão’ indicam sobre o crescimento do cigarro eletrônico no Brasil?

Tarifaço

Ato de trabalhadores na 25 de Março repudia interferência de Trump

ALIMENTO SAUDÁVEL

22ª Jornada Agroecologia PR: Makota Celinha, Leonardo Boff e Stédile confirmados

PODCAST DE FATO

Porto Alegre não pode ser uma cidade para poucos, defende vereadora

EDUCAÇÃO

Após agressão a aluno em escola em Porto Alegre, pais denunciam descaso de direção e secretaria

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.