Cachoeirinha (RS), na Região Metropolitana de Porto Alegre, poderá dar um passo importante na construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ com a criação de um mapeamento inédito na cidade. A proposta está no Projeto de Lei 13/2025, apresentado em abril pelo vereador Gustavo Almansa (PT), que pretende reunir dados sobre essa parcela da população, historicamente invisibilizada no município.
A proposta tem como objetivo levantar informações em quatro áreas fundamentais: saúde, educação, segurança (com foco na violência) e trabalho e renda. O levantamento deve ser feito por meio de questionários, entrevistas e consultas públicas, com a participação ativa de entidades e movimentos sociais ligados à pauta LGBTQIA+. Para isso, o projeto prevê a possibilidade de parcerias com universidades, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil.
O projeto busca responder à ausência de dados oficiais sobre a comunidade LGBTQIA+ em Cachoeirinha, o que, segundo o parlamentar, dificulta a construção de políticas públicas eficazes e a destinação de recursos para enfrentar desigualdades.
“Este é um marco para a cidade. Com esse levantamento, poderemos finalmente entender as necessidades reais dessa população e agir de forma estratégica para garantir seus direitos”, afirma Almansa, que também integra a comunidade LGBTQIA+.
Levantamento busca dar visibilidade e embasar ações do poder público
A falta de estatísticas oficiais sobre a população LGBTQIA+ não é exclusividade de Cachoeirinha. Em nível nacional, estima-se que cerca de 15,5 milhões de pessoas se identifiquem com alguma identidade de gênero ou orientação sexual diversa, segundo dados do Datafolha de 2024. Apesar do número expressivo, especialistas apontam para uma subnotificação generalizada, que afeta a visibilidade dessa população e limita a atuação do poder público.
Enquanto isso, os números da violência são alarmantes. O Brasil segue como o país que mais registra mortes e agressões contra pessoas LGBTQIA+, com uma média de um caso de violência a cada hora, segundo levantamento de 2023.
Almansa destaca que o mapeamento é uma forma de enfrentar essa realidade com base em dados concretos. “Quando a gente mostra que existe, é mais difícil ignorar. Queremos tirar essa população da invisibilidade e garantir que políticas públicas cheguem até ela.”
O projeto também prevê a divulgação anual dos dados coletados, respeitando a privacidade das pessoas envolvidas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A expectativa é que, com a aprovação da proposta, Cachoeirinha passe a contar com uma ferramenta estratégica para promover inclusão, cidadania e justiça social.
