Com a presença de lideranças populares, especialistas e representantes da sociedade civil, a Câmara Municipal de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), sediou, na última quinta-feira (24), uma audiência pública sobre os impactos socioambientais do Rodoanel Metropolitano nas comunidades tradicionais da região.
O encontro foi organizado pelo mandato da vereadora Moara Saboia (PT) e teve como foco os efeitos da Alça Oeste da rodovia, que ameaça áreas protegidas e territórios ancestrais. A Alça Oeste, que terá 25,8 km de extensão, é um projeto do Governo de Minas Gerais, sob gestão de Romeu Zema (Novo), concedido à empresa italiana INC SPA.
A obra corta a Bacia Hidrográfica da Várzea das Flores — um dos principais mananciais da RMBH, responsável por abastecer 12 municípios. Além dos possíveis danos ambientais, o traçado atinge diretamente territórios utilizados por 73 povos e comunidades tradicionais, entre quilombolas, povos de terreiro, agricultores familiares e grupos culturais como os de Reinado e do Congado.
Segundo especialistas, a construção ameaça não só nascentes e áreas de coleta de plantas medicinais, mas também símbolos religiosos, como uma árvore de Irôko — considerada sagrada por uma comunidade de terreiro localizada no Ilé Ogodo Lomiwa, que poderá ser destruída pelo traçado atual da obra.
“Não sou contra o desenvolvimento. Mas um processo dessa envergadura só é legítimo se respeitar quem já vive e cuida desse território”, afirmou Moara Saboia, durante a audiência.
A vereadora defende que a Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ratificada pelo Brasil, deve ser condição indispensável antes de qualquer intervenção.
A ausência dessa consulta é vista por especialistas como mais um caso de racismo ambiental, uma vez que o traçado da obra atravessa justamente áreas habitadas majoritariamente por populações negras e tradicionais. Desde 2022, esses grupos exigem que seus direitos sejam respeitados, o que, para eles, ainda não aconteceu.
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A audiência pública reforçou que o Rodoanel, se construído da forma como está previsto, colocará em risco não apenas o modo de vida de centenas de famílias, mas também a segurança hídrica de toda a região.
“Se a recarga hídrica da Várzea das Flores for comprometida, colocaremos em risco o abastecimento de milhares de famílias e a própria sobrevivência dos mananciais que sustentam o futuro da região metropolitana”, alertou Moara Saboia.
O encontro foi marcado por depoimentos de sacerdotes, lideranças quilombolas e representantes de comunidades de terreiro, que denunciaram a invisibilidade de seus modos de vida nas decisões sobre grandes obras públicas.
