São Paulo amanheceu nesta segunda-feira (26) com bloqueios na Marginal Pinheiros, na avenida Aricanduva e nos trilhos de trem das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da ViaMobilidade. Os protestos simultâneos e articulados nas zonas Oeste e Leste, reprimidos pela Polícia Militar (PM), foram feitos pelas ocupações Jorge Hereda, Terra Prometida e comunidade do Areião contra o despejo iminente. De tarde, moradores do Jardim Pantanal travaram, com barricada de fogo, a avenida Dr. José Artur Nova em Guarulhos (SP).
As ações são um “esquenta”, segundo movimentos que integram a Campanha Despejo Zero, de uma jornada de mobilização por moradia e contra a violência policial, que convoca uma manifestação na praça da República no próximo 11 de junho.
“Os governantes estão tirando todas as comunidades de São Paulo. Vem para a pista gente, vamos mostrar que quem manda é o povo, não é eles, não”, diz um morador do Areião em vídeo que circula nas redes sociais e que registra o momento em que manifestantes ocupam a marginal na região do Jaguaré, antes do dia amanhecer.
Das cerca de duas mil famílias que vivem na comunidade do Areião há 34 anos, 300 receberam notificação de que têm até 31 de julho para sair da área, que está sob gestão da Enel. “Simplesmente eles falaram que vão passar o trator e não querem fechar um acordo, por isso que a gente está se mobilizando. Infelizmente o sistema não ajuda a gente, então a gente tem que fazer pela gente mesmo”, resume Elisa*, que participou do protesto.
O Areião, o Jardim Pantanal, as ocupações Jorge Hereda e Terra Prometida são apenas quatro das 34 comunidades no estado de São Paulo que, sob risco iminente de remoção, participaram de uma reunião no último 21 de maio que rearticulou a Campanha Despejo Zero em São Paulo. Entre as cerca de 120 pessoas que participaram estão representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União de Movimentos de Moradia (UMM), Movimento Luta Popular e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Nova onda de despejos
Formada em 2020 para impedir as remoções durante a pandemia de covid-19, a Campanha Despejo Zero ganha novo fôlego em São Paulo, a partir do diagnóstico de que há uma nova onda de remoções em curso e uma intensificação da violência estatal praticada pelas guardas civis municipais (GCM) das prefeituras e pela PM do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“A favela do Moinho, como caso emblemático de resistência diante da forma como têm sido conduzidos os despejos, impulsionou a retomada da articulação da campanha Despejo Zero São Paulo”, explica Irene Maestro, do Luta Popular. “Estamos vivendo uma onda de despejos”, constata.
No último sábado (24), a PM e a GCM de Itapecerica da Serra (SP) despejaram uma ocupação do MTST que havia sido feita na madrugada anterior em um terreno abandonado, com dívidas e localizado em uma área de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Em nota, o movimento considerou o episódio como “mais um capítulo da guerra declarada do governo do estado contra as ocupações e comunidades ameaçadas de despejo”: “Nossa resposta será nas ruas”.
“Durante a pandemia a luta dos movimentos de moradia, por meio da Campanha Despejo Zero, surtiu um certo efeito. Os asfixiados pelas ameaças de despejo conseguiram respirar um pouco. Mas agora acabou a trégua”, afirma Dito Barbosa, da UMM. “Judiciário, polícia, estado, prefeitura e especuladores declararam guerra aos sem-teto”, caracteriza o ativista histórico da luta por moradia.
O “fim da trégua” e os movimentos nas ruas
O “respiro” dos ameaçados de despejo durante a pandemia a que Dito se refere foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828: decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) arrancada pelos movimentos populares para proibir as remoções durante a crise sanitária. Na época em que a orientação era permanecer em casa, cerca de um milhão de pessoas no Brasil corriam o risco de deixar de ter onde morar.
Prorrogada três vezes, a suspensão dos despejos terminou em 31 de outubro de 2022, um dia depois da polarizada eleição presidencial, e deu lugar a um “regime de transição”. Por determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso, foram instituídas comissões de conflito fundiário nos Tribunais de Justiça.
“Há um grande questionamento dos movimentos sobre como essas comissões e as audiências de mediação têm funcionado na prática”, explica Irene Maestro. Em muitos casos, segundo os movimentos, servem para legitimar ou organizar o despejo. “Essas iniciativas não têm sido capazes de construir soluções porque não existem políticas habitacionais efetivas que deem conta da necessidade da população”, resume.
Os movimentos da Campanha Despejo Zero em São Paulo esperam mobilizar milhares de pessoas para o protesto de 11 de junho, com concentração às 14h. O ato deve percorrer pontos simbólicos dos poderes Executivo e Judiciário no centro da capital paulista, finalizando em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
*Sobrenome omitido por pedido da fonte, por motivo de segurança.
