O 11º Fórum Parlamentar do Brics discutiu, na tarde desta quarta-feira (4), a construção de uma Aliança Interparlamentar pela Saúde Global entre os países membros e parceiros do bloco. Os parlamentares participantes destacaram a necessidade de prevenção e combate a epidemias, promoção de acesso a vacinas e construção de um modelo de cooperação baseado na solidariedade.
Um dos maiores exportadores de médicos e profissionais de saúde para o mundo, Cuba foi representada pelo deputado da Assembleia Nacional do Poder Popular, Alberto Nuñez Betancourt. O parlamentar destacou a gratuidade e universalidade do sistema de saúde cubano, os baixíssimos índices de doenças preveníveis, e o esforço de seu país em ampliar os instrumentos de cooperação em saúde.
“Consideramos que saúde e o bem-estar físico, mental e social, portanto, não devem ser definidos apenas como ausência de doença. Nós oferecemos atendimento integral a toda a população no campo, na cidade, sem discriminação, tendo atenção primária à saúde e à participação comunitária intersetorial em sua base”, disse Betancourt, agregando que, durante a pandemia de covid-19, seu país enviou 56 brigadas médicas a 40 países e territórios, inclusive europeus, apesar do bloqueio internacional mantido ilegalmente pelo governo dos Estados Unidos contra seu povo.
“É essencial promover essa cooperação internacional para compartilhar as experiências, conhecimentos, as melhores práticas daqueles que tiveram sucesso em alcançar a cobertura universal de saúde”, disse o parlamentar cubano.
Mardani Ali Sera, representante da Câmara de Deputados da Indonésia, saudou a proposta de uma parceria global em saúde, sobretudo para a eliminação de doenças socialmente determinadas e negligenciadas, proposta pela presidência brasileira no Brics. “Saudamos a proposta de uma parceria global para a eliminar Doenças Socialmente Determinadas (DSDs) e as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN), com foco nas populações vulneráveis, iniciada pelo Brasil. Isso pode ajudar a alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, afirmou o parlamentar indonésio.
“Dada a atual retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), é importante que o Brics assumam um papel principal na governança global da saúde para torná-la mais inclusiva, responsiva e reflexiva”, declarou Ali Sera.
A vice-presidente da Câmara Alta russa, Inna Svyatenko, destacou diversas iniciativas do governo russo no desenvolvimento de tecnologias para o controle de doenças infecciosas e tratamento nuclear de cânceres, e defendeu que essas ações sejam compartilhadas entre os países membros do bloco. “Instituições educacionais e de pesquisas do Brics podem colaborar para desenvolver juntos seus sistemas de saúde”, afirmou.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) destacou a diversidade política, cultural e social dos países que compõem o bloco e também mencionou a pandemia da covid-19 como um marco para que os países passassem a revisar suas políticas de saúde pública. “Reconheço que somos diferentes, nações diversas, mas a saúde e a doença são fenômenos universais”, disse o senador. “Por que não unir forças em prol da saúde dos nossos povos? Não vejo razão para não fazê-lo”, comentou.
Por sua parte, o representante do parlamento sul-africano, Poobalan Govender, defendeu a criação de um sistema integrado de informações sobre doenças e surtos locais, que possa somar-se aos esforços da OMS para identificar e prevenir novas pandemias.
“Há quatro anos vivemos uma das pandemias mais mortais e sem precedentes na nossa vida, a covid-19. Esse vírus não respeitou fronteiras e não se importou com condições sociais dos indivíduos da nossa sociedade. Atacou países desenvolvidos e em desenvolvimento na mesma medida. Atacou ricos e pobres da mesma forma. Uma das lições mais importantes da covid-19 é que somos uma comunidade única, que precisa se unir para enfrentar esses desafios”, afirmou o parlamentar da África do Sul.
As diretrizes e ações da Aliança Parlamentar pela Saúde Global devem constar na declaração final do 11º Fórum Parlamentar do Brics, que será divulgada na sessão de encerramento do evento, marcada para o fim da tarde de quinta-feira (5).
Abertura oficial
Embora o evento tenha se iniciado na terça-feira (3), a abertura oficial do fórum ocorreu na manhã desta quarta, com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB). O presidente Lula se encontra em viagem oficial à França.
Durante a cerimônia, Alckmin destacou o empenho da presidência brasileira à frente do bloco em consolidar o Fórum Parlamentar como um “mecanismo permanente de diálogo e ação conjunta”, e ressaltou o papel do Legislativo para o cumprimento das metas definidas pelo Brics sobre diversos temas.
“Devemos legislar para garantir acesso equitativo à saúde, fomentar iniciativas que reduzam a pobreza e incentivem a inovação com justiça social. Precisamos aprovar políticas que acelerem a transição ecológica, promovam uma inteligência artificial ética e inclusiva, e fortaleçam os mecanismos multilaterais de diálogo e cooperação”, afirmou o presidente em exercício.
Alcolumbre destacou a centralidade dos temas relacionados à participação das mulheres na tomada de decisões políticas, e disse que o Congresso brasileiro está comprometido com a ampliação da presença feminina no parlamento, desconsiderando que o Brasil ocupa a 133ª colocação no ranking global de participação das mulheres nos Legislativos, com apenas 18,1% de deputadas mulheres na Câmara dos Deputados, ou seja, 93 deputadas federais e 19,8% no Senado Federal totalizando apenas 16 mulheres.
“Nos orgulhamos de sediar um encontro que tem como um dos seus pilares o protagonismo e a participação das mulheres”, declarou o presidente do Senado, destacando ainda a importância da recente ampliação dos Brics, que incluiu novos membros permanentes e nove outros que ocupam a categoria de países parceiros.
