Marcelo Messias (MDB), relator da Corregedoria da Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo, emitiu parecer pelo arquivamento do processo movido contra a vereadora Cris Monteiro (Novo) por quebra de decoro parlamentar. A ação foi apresentada por Luana Alves (Psol) após Monteiro gritar ser “branca, rica e bonita” em sessão plenária em abril. Agora, cabe à corregedoria aprovar ou não a recomendação do relator.
Durante sessão que analisava o reajuste salarial dos servidores municipais, Monteiro subiu ao palanque após fala de Alves, mandou a vereadora se calar, e disse: “Enquanto vocês falaram, ninguém se manifestou. Agora, quando veio uma mulher branca falar a verdade, vocês ficam nervosos. Uma mulher branca, bonita e rica incomoda muito vocês. Mas eu estou aqui representando uma parte importante da população”.
Na ação, a psolista argumenta que a fala da vereadora é um exemplo de racismo estrutural. “Ao se referir à vereadora negra com um comando agressivo – ‘cala a boca’ – e em seguida destacar sua própria condição de mulher ‘branca, bonita e rica’, a parlamentar reforça os marcadores sociais de exclusão, em oposição à parlamentar negra, objetivando desqualificá-la”, descreve o texto.
“Com essa afirmação a vereadora demonstra que seu ato consiste na vontade de mostrar-se que há seres humanos superiores a outros seres humanos, pois a ofensa diz respeito a um grupo de pessoas negras na sociedade, portanto, ato racista!”, defende a psolista.
‘Liberdade de expressão’
Ao justificar o arquivamento do processo, o vereador Marcelo Messias contra argumenta que não há evidência suficiente de que a intenção da vereadora “tenha sido a de ofender, discriminar ou atacar de forma deliberada a dignidade de outrem”. Além disso, Messias afirma que a “Constituição garante aos parlamentares liberdade de expressão, especialmente no exercício de seu mandato”.
Na conclusão, o vereador argumenta que “a fala, embora inadequada, ocorreu em um contexto de debate acalorado e foi seguida de retratação”, acrescentando que “não há prejuízo concreto à imagem da Casa Legislativa”. “A eventual punição seria desproporcional aos fatos apresentados”, atesta o parlamentar.
Retratação
Na ocasião, minutos após a fala, a vereadora do Novo se desculpou no palanque. “Gostaria de lamentar profundamente as minhas falas. Não foi a minha intenção como parlamentar. Lamento profundamente e espero que as pessoas que se sentiram ofendidas entendam que não foi a minha intenção ofender ninguém – nem na galeria, nem meus colegas parlamentares”, disse.
Em nota à época da divulgação da ação movida por Alves, em abril, a assessoria de Cris Monteiro afirmou que a parlamentar “lamenta a repercussão de sua fala e reforça que em nenhum momento teve a intenção de ofender qualquer pessoa”.
