O general Augusto Heleno decidiu usar parcialmente o direito de ficar em silêncio no depoimento dado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), em ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder independente do resultado eleitoral. Ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, o general da reserva decidiu responder apenas às perguntas da sua defesa.
Ele também minimizou sua fala gravada em julho de 2022 em reunião com Bolsonaro, alegando se tratar de “discurso figurado”, como perguntou seu advogado, Matheus Mayer Milanez. Na ocasião, ele disse que “não vai ter revisão do VAR. O que tiver que ser feito, vai ter que ser feito antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições.o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”. Na ocasião, disse ainda que seria necessário “agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”.
O vídeo que flagra a fala de Heleno foi encontrado pela Polícia Federal (PF) no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro. “O senhor na sua fala quis se referir a alguma ação ilegal?”, perguntou Milanez, nesta terça. “Não havia oportunidades. O próprio presidente na fala cortou essa possibilidade”, respondeu o general Heleno. Corrigindo seu cliente para que se limitasse a dizer “sim” ou “não”, o advogado repetiu a pergunta.
“Não havia clima”
“O senhor coordenou alguma ação da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] para que a agência produzisse relatórios ou documentos com informações falsas sobre as eleições?”, questionou o advogado durante depoimento à Primeira Turma do STF. “Não havia clima”, começou a responder o réu, interrompido uma vez mais por Milanez: “Sim ou não, general”.
Quinto réu a falar no processo da trama de golpista, general Heleno precede o depoimento de Jair Bolsonaro (PL). A ordem dos interrogatórios é por ordem alfabética.
O ex-chefe do GSI, assim como os outros sete réus, é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) dos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
General Heleno também é investigado por supostamente usar a Abin para monitorar adversários políticos de Bolsonaro e blindar sua família das investigações da PF. Acusações que ele negou durante depoimento.
O militar afirmou, ainda, desconhecer o plano golpista batizado de “Punhal Verde e Amarelo”. Documentos encontrados pela polícia apontam que de acordo com o plano, deflagrado o golpe e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), um gabinete de transição de poder seria instituído no Brasil. General Augusto Heleno chefiaria este gabinete.
Na oitiva desta terça, Heleno disse ter tomado conhecimento da existência destes documentos “quando já estavam no jornal”: “Quando li pensei ‘isso aí é difícil de fazer’”.
Questionado sobre a chamada “caderneta golpista” com anotações de seu próprio punho que foram encontradas pela PF em sua casa, Augusto Heleno disse que era um caderno pessoal. “Era uma agenda que eu utilizava frequentemente e onde eu anotava as coisas do meu interesse. Um documento particular, secreto e que não apresentava nada que pudesse levar ao julgamento de que era uma ‘caderneta golpista’”, ressaltou.
“O senhor aceitou o resultado das eleições de 2022?”, perguntou o advogado Matheus Mayer Milanez. “Tinha que aceitar”, resumiu o general Augusto Heleno: “Não havia outra solução”.
Analisando o depoimento, o comentarista político do UOL Leonardo Sakamoto disse que “o general Augusto Heleno praticamente alegou insanidade ao torturar a língua portuguesa a fim de justificar uma das declarações mais icônicas do golpismo bolsonarista, em seu depoimento, hoje, no Supremo Tribunal Federal. Com isso, o tigrão da reunião ministerial de 5 de julho de 2022, na qual se discutiram saídas golpistas, virou um meme de gatinho.”
