Um abaixo-assinado contra as tentativas de desmonte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), promovidas pela gestão de Romeu Zema (Novo), já reúne mais de 2 mil signatários. A motivação para a mobilização foi a inclusão de imóveis do Ipsemg na lista de ativos que podem ser repassados para a União ou vendidos, no contexto da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
“Esses imóveis foram adquiridos ao longo de mais de 100 anos com a contribuição dos servidores públicos. No entanto, o governo de Minas está se apropriando deles, vendendo-os e entregando-os para a iniciativa privada”, diz o manifesto.
O Executivo anunciou, no início deste mês, que está disposto a federalizar mais de 340 imóveis públicos, incluindo estruturas de escolas, parques, hospitais e universidades. A medida, na teoria, faz parte da entrada do estado no Propag, que permite a amortização da dívida de Minas com a União a partir da transferência de bens para o governo federal. Porém, caso o último não tenha interesse nos imóveis, se a proposta do governo Zema for aprovada, eles poderão ser vendidos.
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Na avaliação das entidades que denunciam o desmonte do Ipsemg, as estruturas do instituto deveriam ser utilizadas para fortalecer, por exemplo, a política de saúde pública do estado, ao invés de serem entregues à iniciativa privada.
“Os imóveis devem ser utilizados para fortalecer o atendimento e os serviços prestados pelo Ipsemg, podendo abrigar, por exemplo, centros de saúde mental e terapia, casas de passagem para servidores em tratamento, unidades de atendimento especializado, espaços administrativos, espaços de lazer e descanso, entre outros”, elenca o abaixo-assinado.
Seis imóveis do Ipsemg localizados em Belo Horizonte estão na lista enviada pelo governador para possível federação ou venda dos imóveis.
Para ver as entidades signatárias e preencher o abaixo-assinado, clique neste link.
Sucessivas tentativas de desmonte
Já há algum tempo, servidores públicos de Minas Gerais denunciam que o governo estadual vem desmontando a estrutura do Ipsemg. Ou seja, a inserção dos imóveis do instituto na lista de bens que podem ser federalizados ou privatizados, na avaliação dos beneficiários, não é o primeiro ataque.
Aumento das terceirizações e sucessivas tentativas de privatização fazem parte das denúncias. No ano passado, o governador também enviou ao legislativo dois projetos de lei que propunham o reajuste de até 81,8% nos valores pagos pelos servidores em contribuições.
