Cinco propostas elaboradas por mulheres de diferentes regiões do Rio Grande do Sul serão transformadas em projetos de lei pela deputada federal Denise Pessôa (PT/RS). As ideias foram selecionadas por meio da primeira edição do programa Participa Mais Mulher, iniciativa criada pela parlamentar para incentivar a escuta ativa, o protagonismo e a construção coletiva de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
Inicialmente, o edital previa a escolha de três propostas. No entanto, um empate triplo na terceira colocação levou à ampliação para cinco ideias contempladas. “São propostas qualificadas, pensadas com carinho para transformar a realidade de muitas mulheres que vivem em situações de violência e não têm condições de sair desse ciclo sozinhas. A nossa tarefa é dar continuidade e visibilidade, transformando essas ideias em projetos de lei e políticas públicas reais”, afirmou a deputada.
A escolha final foi feita em uma plenária aberta ao público, na qual todas as participantes puderam votar em até duas propostas previamente apresentadas e debatidas. O processo garantiu total transparência e participação popular.
As propostas selecionadas tratam de temas como educação para equidade de gênero e combate à violência, qualificação profissional e autonomia econômica, atenção psicológica continuada a professoras da rede pública, prevenção à violência de gênero no ambiente escolar, e proteção integral a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.
Para Pessôa, transformar essas iniciativas em lei significa avançar em pontos fundamentais na luta contra a violência de gênero. “A educação para a equidade de gênero ajuda a formar crianças com outra visão sobre respeito e convivência. Apoiar a qualificação profissional é abrir caminhos para que mulheres possam ter independência e escolher sair de relações abusivas”, pontua a parlamentar
“Garantir atenção psicológica para professoras é cuidar de quem está na linha de frente, muitas vezes também expostas à violência. Prevenir a violência no ambiente escolar é atuar cedo, antes que situações se agravem. E proteger de forma integral mulheres e crianças ajuda a recomeçar com dignidade. Essas propostas não resolvem tudo, mas mudam pontos decisivos da vida de muitas mulheres. Quando viram leis, passam a ser garantidas. É isso que estamos buscando”, destacou.
As propostas serão oficialmente divulgadas assim que forem protocoladas, com os nomes das autoras e as respectivas justificativas.
Comissão Externa realiza segunda reunião
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para investigar os feminicídios no Rio Grande do Sul irá realizar, nesta terça-feira (24), a partir das 9h, no Centro Cultural da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (Ufrgs) sua segunda reunião, desta vez, voltada a ouvir especialistas sobre o tema. A primeira reunião da comissão, realizada na última segunda-feira (16), foi voltada a ouvir representantes de movimentos de mulheres.
“A comissão está construindo um plano de trabalho participativo, por isso queremos ouvir as mais variadas fontes para que possamos fazer um trabalho assertivo e que sirva de subsídio para a construção de políticas públicas eficientes na defesa da vida das mulheres brasileiras”, afirma a deputada federal Fernanda Melchionna.
No encontro serão ouvidas:
- Lígia Mori Madeira – Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direitos, Instituições Judiciais e Políticas Públicas e o Observatório da Violência de Gênero: feminicídios, violência doméstica e violência política.
- Valeria Calvi – Coordenadora do observatório de violências de gênero da Ufrgs.
- Carmen Campos – Professora visitante no Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande (Furg).
- Valdete Souto Severo – Professora de direito e processo do trabalho na Ufrgs, juíza do trabalho da 4ª Região, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital e membra da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social.
- Thais Pereira Siqueira – Psicóloga, coordenadora do Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência Patrícia Esber. Integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio, Transfeminicídio e Lesbocídio RS e Coordenação do Observatório Lupa Feminista, Suplente de Coordenação da ONG Coletivo Feminino Plural.
- Cristiane Buzatto – Juíza da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
- Rochele Fachinetto – Coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania – Ufrgs/CNPq.
Também estarão presentes deputadas federais, estaduais, procuradoras da Mulher das Câmaras Municipais de Vereadores e comunidade estudantil.
