Os ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Fernando Haddad, da Fazenda, anunciaram nesta terça-feira (24) um projeto para diminuir filas de atendimento especializado do Sistema Único de Saúde (SUS). Em troca de abatimento em dívidas tributárias com a União, hospitais privados e filantrópicos poderão oferecer atendimento médico em seis especialidades de interesse do governo.
A ideia é que a medida reduza as filas de consultas, exames e cirurgias oncológicas, ginecológicas, cardiológicas, ortopédicas, oftalmológicas e otorrinolaringológicas. O projeto integrará o guarda-chuva do Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo federal e do Ministério da Saúde que expande atendimentos públicos de saúde com parcerias com atores municipais e estaduais, maior foco em atenção primária e ações pontuais como mutirões e carreatas de saúde.
Segundo Haddad, instituições privadas e filantrópicas de saúde possuem atualmente R$ 34 bilhões em dívidas tributárias com a União – boa parte delas, ele aponta, que sequer conseguiriam ser cobradas. No novo esquema proposto, o valor da dívida é inversamente proporcional à porcentagem dela que poderá ser trocada por atendimento. Instituições com dívidas de até R$ 5 milhões poderão trocar até 50% do valor por atendimentos públicos. Em dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, a porcentagem cai para 40%. Já para instituições com mais de R$ 10 milhões em dívidas tributárias, a troca máxima será de 30%.
O governo ainda não divulgou os valores dos descontos. Um rol de procedimentos com os valores que poderão ser convertidos em créditos tributários será publicado em data posterior. Ainda não se sabe, portanto, se valor será equiparável ao preço de mercado dos atendimentos particulares ou se hospitais precisarão diminuir a margem de lucro.
O governo estima um crédito de R$ 2 bilhões ao ano para a medida. Valores adicionais poderão ser aplicados se entidades que não possuem dívidas quiserem participar. Nesse caso, elas poderão adquirir uma espécie de crédito tributário em troca dos atendimentos.
As instituições de saúde interessadas precisarão submeter um pedido de renegociação de dívidas junto da adesão. A análise do Ministério da Saúde levará em conta se os serviços ofertados pelos entes privados atendem às demandas locais do SUS, bem como ao escalonamento de distribuição do programa entre as regiões do país. Pelo planejamento inicial, Sudeste e Nordeste concentram, juntos, 60% dos novos atendimentos.
As condições tributárias e de atendimento serão detalhadas em portaria a ser divulgada, segundo o ministro Alexandre Padilha.
