A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou que seu governo vai implementar um programa de reembolso para compensar o novo imposto que o presidente estadunidense Donald Trump planeja aplicar sobre as remessas enviadas em dinheiro para fora dos EUA.
O anúncio de Sheinbaum foi feito nesta segunda-feira (30) durante sua coletiva matinal, conhecida como La Mañanera del Pueblo, em resposta à iminente aprovação do polêmico pacote orçamentário impulsionado pelos republicanos no Congresso norteamericano.
A medida, promovida pela administração Trump, prevê a taxação das remessas enviadas por imigrantes a familiares no exterior, que atualmente são isentas de impostos. Esse imposto controverso tem gerado fortes críticas, pois pode afetar não apenas a economia dos EUA, mas também os países receptores – especialmente na América Latina e no Caribe.
O novo imposto faz parte do orçamento federal conhecido como Big, Beautiful Bill. O megaprojeto propõe eliminar subsídios sociais, reduzir a cobertura médica e cortar incentivos às energias renováveis, ao mesmo tempo em que aumenta significativamente os gastos com defesa e controle de fronteiras, além de conceder benefícios fiscais a setores de maior renda.
Diante desse cenário, Sheinbaum adiantou que sua gestão está preparando um programa especial, por meio da Financiera para el Bienestar (Finabien), para reembolsar o imposto aos mexicanos que enviarem remessas em dinheiro a familiares ou amigos.
Embora a lei ainda não tenha sido formalmente aprovada em Washington, a versão atual do projeto – com 940 páginas e em debate no Senado – prevê um imposto de 1% sobre as remessas em dinheiro. A proposta inicial previa de 3,5%. Sheinbaum atribuiu essa redução à pressão exercida pela comunidade migrante mexicana nos Estados Unidos.
“Essa conquista é dos nossos compatriotas, principalmente pelo envio massivo de cartas aos senadores – especialmente por parte daqueles que têm dupla nacionalidade. Foi uma mobilização muito forte. Chegaram muitas cartas, e também houve intervenções de senadores mexicanos, que dialogaram com legisladores americanos pedindo que o imposto sobre as remessas não fosse aplicado”, afirmou a presidente.
Sheinbaum destacou que mais de 90% das remessas que chegam ao México são feitas por meio de transferências eletrônicas, que estariam isentas do imposto. Assim, a taxação afetaria apenas uma pequena parte das remessas. Mesmo assim, ela garantiu que seu governo não permitirá que os mexicanos arquem sozinhos com esse peso fiscal.
“Para quem envia em dinheiro, nesta sexta-feira vamos anunciar um programa especial, por meio do Cartão Finabien, para reembolsar esse 1%.”
O programa de reembolso será gerido pela Finabien, por meio do Cartão Paisano, um instrumento que permitirá compensar diretamente o imposto aplicado pelo governo dos Estados Unidos.
Sheinbaum reforçou que sua administração estará ao lado dos mexicanos. “Ainda não foi aprovado, mas essa é a redação que está sendo enviada para votação nesta proposta”, destacou.
O imposto sobre remessas é um dos pontos mais criticados do orçamento federal dos Estados Unidos. Só em 2023, a América Latina e o Caribe receberam mais de 161 bilhões de dólares (quase R$ 894 bilhões) em remessas.
A América Central e o Caribe são as regiões onde as remessas têm maior peso relativo na economia. Países como El Salvador, Guatemala e Honduras dependem fortemente desses recursos – que, em alguns casos, representam mais de 20% do PIB nacional.
