Durante o painel Desafios para o financiamento do desenvolvimento sustentável para o Sul Global, parte da 10ª reunião do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) do Brics que acontece hoje (4) e amanhã (5) no Rio de Janeiro (RJ), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trouxe um novo ângulo sobre um tema que tem estado em pauta nos últimos meses: a taxação do super-ricos.
Para além da discussão sobre uma reforma tributária, como a proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) este ano, o ministro torna a questão mais ampla: “Devemos reverter a redução de tributos que foi observada a partir de meados dos anos 1970, 1980, dependendo do país. Uma redução de impostos cobrados dos super-ricos praticamente em todo o mundo”.
Ele explica que o quadro fiscal mundial é bastante preocupante — mesmo com a possível redução das taxas de juros —, com Estados passando por restrições fiscais domésticas ou constrangimentos externos muito significativos. Para ele, este tema foi bastante discutido na Cúpula do G20 no ano passado e não pode ser esquecido este ano.
“A concentração de renda no mundo está atingindo patamares inimagináveis. As fortunas individuais estão atingindo patamares inimagináveis. Três mil famílias do planeta acumulam uma riqueza da ordem de 15 trilhões de dólares”, explica Haddad, afirmando que “se nós não ousarmos, não formos para além de mecanismos de financiamento, teremos muita dificuldade de enfrentar os desafios que estamos enfrentando”.
Nesta fala, ele se refere a dois pontos bastante discutidos no primeiro dia da Reunião do NDB: a necessidade de repensar as formas de financiamento para o desenvolvimento de países emergentes, como citada pelo presidente Lula e pela presidenta do Banco, Dilma Rousseff, na mesa de abertura do evento, e os desafios climáticos, tecnológicos e demográficos atualmente enfrentados pelos países do Sul Global.
Para Haddad, por mais importante que seja a discussão do Banco do Brics, “se nós não atentarmos para essas questões, todo o trabalho que está sendo feito em relação ao alinhamento dos bancos multilaterais, em relação ao banco mundial, todos os mecanismos pós-Bretton Woods de refinanciar o desenvolvimento serão insuficientes”. Ele ainda defende que a organização das finanças mundiais nos termos do Bretton Woods precisa ser superada por uma visão de administração internacional dos problemas globais. “Os problemas não são mais nacionais, o financiamento a países não será mais suficiente para enfrentar esses desafios.”
Ele conclui afirmando que a agenda que foi estabelecida no ano passado, “de que é importante um olhar sobre a questão de desigualdade para financiar o desenvolvimento sustentável”, deveria ser um pilar observado nas tratativas de redesenho das instituições internacionais, como são discutidas pelo NDB.
Uma década em números
Durante a cerimônia de abertura da Reunião, Haddad também subiu ao palco para trazer os resultados principais do NDB. Em sua fala, afirmou que o banco aprovou 120 projetos, totalizando US$ 39 bilhões em financiamento.
“Com esses recursos, foram construídos ou modernizados mais de 40 mil quilômetros de rodovias, aumentou-se a oferta de água potável em cerca de 250 mil metros cúbicos por dia, implementara-se 293 quilômetros de sistemas de trilhos urbanos e ergueram-se 35 mil moradias.”
O ministro concluiu elogiando a “liderança estratégica” da presidenta Dilma Rousseff: “Sob seu comando, o Banco conquistou uma nova dimensão geopolítica e internacional”.
