Em coletiva de imprensa hoje (5), a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), Dilma Rousseff, foi questionada se o Banco do Brics poderia ser considerado uma espécie de Fundo Monetário Internacional (FMI), criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods, e que hoje realiza empréstimos e resgates financeiros para países com dificuldades econômicas.
A ex-presidenta do Brasil foi categórica ao comentar as diferenças que considera mais marcantes entre as duas instituições: “Nós somos um banco que foi feito pelo Sul Global para o Sul Global. Então, o Sul Global controla o banco. Os sócios do banco são os países chamados emergentes e em desenvolvimento”, referindo-se a, inicialmente, Brasil, Rússia, Índia e China, posteriormente com a adesão de África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos, e, confirmados hoje, Colômbia, Uzbequistão e Argélia.
A horizontalidade entre os países-membros é o outro ponto destacado por Dilma. Há uma igualdade de condições, sem um ou outro Estado decidir os caminhos do Banco; ou há um consenso ou não há decisão, no que diz respeito às questões estratégicas, e há necessidade de uma maioria qualificada no caso de questões do dia a dia. Ela explica que, em outros bancos, “um certo controle acionário implica, também, em um controle de governança e na capacidade de definir diretrizes”, e essa é uma grande diferença no comparativo com o NDB.
O terceiro destaque vai para a priorização das demandas indicadas pelos países-membros. “Nós não impusemos a eles quais são as prioridades, nós não dizemos a eles ‘seu caminho de desenvolvimento necessariamente é esse’. Podemos dar opinião, mas sem condicionar para aceitar ou não.”
Assim, ela explica que o NDB apresenta propostas conforme as demandas dos países, sem ditar projetos ou condições para o financiamento. Em especial, não condiciona o financiamento a nenhum “critério que não respeite a soberania e a prioridade dos programas específicos de cada país. Essa, eu acho, é a marca maior da nossa diferença”.
A proposta de rompimento com o modelo de Bretton-Woods, que envolve o FMI e o Banco Mundial, e, consequentemente, promover um desenvolvimento financiado de forma mais justa, é tema do NDB e foi comentado diversas vezes nos eventos da reunião que aconteceu hoje e ontem (4), da qual a coletiva de Dilma fez parte.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou da cerimônia de abertura do evento e defendeu que a organização das finanças mundiais nos termos do Bretton Woods precisa ser superada por uma visão de administração internacional dos problemas globais. “Os problemas não são mais nacionais, o financiamento a países não será suficiente mais para enfrentar esses desafios.”
Marta Fernández, coordenadora do Brics Policy Center, conversou com o Brasil de Fato e destacou que, ao contrário dos bancos tradicionais, o NDB foi criado com cotas iguais entre os membros fundadores e uma estrutura mais horizontal. “Na medida em que não conseguiram avançar na reforma das instituições financeiras multilaterais, os países do Brics criaram o seu próprio mecanismo.”
Resultados e prioridades
Na coletiva, Dilma contou um pouco sobre a criação e o funcionamento do NDB, e divulgou oficialmente a entrada da Colômbia e do Uzbequistão no banco. Ela ainda explicou que há outros países possíveis de entrarem, mas que não pode comentar quais são, pois o conselho de governadores decidiu não expor os países que pretendem ser membros e ainda estão em negociação.
Dilma ainda explicou que o Banco do Brics aprovou, ao longo dessa primeira década, 122 projetos de investimento, totalizando US$ 42 bilhões. O montante já desembolsado soma US$ 22,2 bilhões, concentrado em infraestrutura, logística e sistemas elétricos. O Brasil inclusive é um dos países onde este investimento está sendo feito, tendo aprovado 29 projetos, totalizando US$ 7 bilhões. Até agora, foram desembolsados US$ 4 bilhões, equivalentes a 18% do total do NDB.
As prioridades estratégicas do banco atualmente são avançar na adesão de novos membros, firmando-se como plataforma de desenvolvimento para países do Sul Global; ampliar financiamentos e captação de recursos em moedas locais; continuar investindo em infraestrutura, e aumentar o financiamento para incluir inovação e apoio à industrialização dos países em desenvolvimento.
Neste sentido, um dos focos atuais do banco é inovação, especialmente em ciência e tecnologia, tanto para os países-membros estarem mais próximos do que a realidade atual pede, a nível internacional, quanto para o próprio banco poder ser mais eficiente em suas ações.
