Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza a Semana Camponesa, entre os dias 21 e 25 de julho, com ações em todo o país. No Rio Grande do Sul, haverá mobilizações em Porto Alegre com o objetivo de cobrar respostas de órgãos públicos e avançar no atendimento das demandas relacionadas à Reforma Agrária.
O movimento protocolou um ofício, no último dia 18 de julho, convocando representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), bem como das secretarias do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O documento solicita a presença dos órgãos nesta terça-feira (22), a partir das 9h, para uma audiência na sede do Incra, para tratar de temas urgentes que afetam as famílias assentadas e acampadas.
De acordo com o MST, caso algum dos órgãos não esteja presente, uma comitiva de assentados e acampados deve se dirigir diretamente às respectivas sedes para buscar diálogo. A expectativa é que os debates avancem durante todo o dia, com pausa para o almoço.
“Estamos com toda a nossa base mobilizada”
Segundo a dirigente nacional do MST no Rio Grande do Sul, Lara Rodrigues, estão sendo mobilizados militantes de todas as regiões do estado para participar das atividades na Capital. “Estamos com a nossa base mobilizada. A partir das 9h da manhã, nós vamos estar no Incra para debater com os órgãos públicos durante todo o dia”, afirmou.
Cobrança por terra, crédito e assistência
O movimento afirma que mais de 100 mil famílias seguem acampadas em todo o país, sendo que cerca de 65 mil delas aguardam há mais de 15 anos pelo assentamento. Nesse sentido, o Incra foi instado a apresentar um cronograma de assentamentos para 2025, além de informações sobre orçamento para novas áreas.
Entre as demandas entregues ao Incra estão também o retorno do Crédito Fomento no valor de R$ 16 mil, investimentos em infraestrutura como recuperação de estradas nos assentamentos e novos projetos habitacionais. O MST também solicita a ampliação da assistência técnica por meio dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) e o fortalecimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), com novas turmas e pagamentos pendentes.
Segurança alimentar e abastecimento
Outra frente prioritária é o acesso à alimentação e ao mercado institucional. À Conab, o movimento solicita esclarecimentos sobre os itens das cestas básicas destinadas a acampamentos e os novos editais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O MST reforça que a reorganização da Conab e a complementação orçamentária do PAA são medidas fundamentais para garantir a produção de alimentos saudáveis e o escoamento da produção camponesa.
Plano Safra, crédito e dívidas
Ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o movimento solicitou a apresentação da aplicação do Plano Safra 2025/2026 no contexto dos assentamentos do Rio Grande do Sul. Além disso, pede esclarecimentos sobre o programa Desenrola Rural, voltado à renegociação de dívidas, e sobre as operações de crédito do Pronaf A.
Demandas estaduais
O governo do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Habitação (Sehab), também foi convocado. As reivindicações incluem o cronograma e metodologia para o uso de áreas estaduais destinadas à Reforma Agrária, além do reassentamento de famílias atingidas pelas enchentes em Eldorado do Sul.
Outros pontos de pauta são a regularização das famílias assentadas, o edital do Plano Camponês, a situação das estradas e do transporte escolar nos assentamentos, o abastecimento de água e o uso do Fundo Estadual de Reforma Agrária (Funterra) para crédito às famílias.
Doação de alimentos e diálogo com a sociedade
Além do seminário do dia 22, a programação da Semana Camponesa inclui ações de diálogo com a sociedade. Na quinta-feira (24), o MST realizará uma doação de alimentos em uma das cozinhas solidárias da periferia de Porto Alegre, localizada na Vila Barracão.
“Essa atividade vai tratar do tema da fome e da importância das cozinhas. Também vamos abordar o plebiscito popular no dia 24, como parte da nossa jornada de luta”, afirmou Rodrigues.
Soberania alimentar como horizonte
Durante a Semana Camponesa, o movimento articula diversas ações públicas. Segundo os organizadores, o foco das manifestações é defender a soberania alimentar como condição para a soberania nacional, em um contexto de aumento da concentração fundiária e de retrocessos ambientais.
Com essa agenda, o MST busca dialogar com a sociedade sobre a importância da Reforma Agrária para o país, alertando para o impacto das decisões do Congresso Nacional sobre o meio ambiente e a agricultura familiar. A mobilização também visa cobrar maior protagonismo do governo federal na condução da política agrária.
As atividades incluem debates, atos públicos, audiências com órgãos do governo e mobilizações em frente a sedes institucionais. A previsão é de que centenas de camponeses e camponesas participem das ações ao longo da semana em Porto Alegre.
