Vamos imaginar a seguinte cena, em uma empresa existem vários níveis hierárquicos. No dia do aniversário de uma pessoa muito querida, todos resolveram presenteá-la e dividiram a conta do presente assim: o dono da empresa paga 10% do valor total do presente, a secretária dele 27,5% e o porteiro também “ajuda” com 27,5% do agrado. Justo? Na prática, não, mas é isso que acontece no Brasil.
Na última semana, o governo federal ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela aprovação do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e você pode se perguntar “mais um aumento de imposto?”. Não é bem assim e deixa eu te explicar melhor.
Primeiramente, o IOF é um imposto que incide sobre todas as transações financeiras no Brasil, seja empréstimos, seguros e até transações de câmbio, como a compra de dólares. Esse aumento na cobrança do tributo é para garantir que o governo consiga equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais, ou seja, ele ajuda a reforçar a receita da União, sem precisar cortar programas sociais que são importantes para a população mais vulnerável.
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Agora vem a justificativa: essa alta vai afetar principalmente as operações feitas pelos mais ricos, como empréstimos para grandes empresas e transações financeiras no exterior. Já as pessoas mais pobres, que dependem dos programas sociais, não seriam impactadas diretamente por essa medida.
Como trabalhamos com números, vamos a eles: o aumento da alíquota do IOF deve elevar a receita anual em R$10,5 bilhões este ano e pode chegar a 20,87 bilhões em 2026, segundo dados do Ministério da Economia. Em termos comparativos, o valor projetado de arrecadação para 2026 é quase o dobro de todo aporte investido no Programa Pé-de-Meia, que atende mais de 4 milhões de jovens estudantes em todo o Brasil, que chega a R$12,5 bilhões por ano.
Agora, vamos voltar ao presente no início do texto? Pois é, hoje, no Brasil, proporcionalmente os mais pobres pagam mais imposto do que os mais ricos. Essa medida faz parte de uma política de justiça tributária desse governo Lula, que busca taxar os mais ricos e isentar os mais pobres.
Esse aumento do IOF afeta as grandes transações de crédito e de câmbio. E o impacto disso é direto para a classe alta, que é quem mais movimenta esse tipo de operação. Na nossa empresa, citada no primeiro parágrafo do texto, quem vocês acham que realiza as grandes transações de crédito ou compra dólares?
Com essa medida, o governo quer corrigir uma injustiça histórica e garantir que quem tem mais, pague um pouco mais; enquanto mantém os programas sociais que ajudam as populações mais vulneráveis. Sinto cheiro de justiça social aqui?
Afinal, precisamos de um equilíbrio para que todos possam ter as mesmas oportunidades de crescimento e dignidade. Esse decreto do IOF vai atender a todos de maneira justa, sem prejudicar quem mais precisa.
*Tainá de Paula é arquiteta, urbanista e ativista das lutas urbanas. É especialista em Patrimônio Cultural pela Fundação Oswaldo Cruz e Mestre em Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente é vereadora licenciada e Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima da Cidade do Rio de Janeiro.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
