A Prefeitura de São Paulo vai rescindir na próxima semana o contrato com a Lume, que faz parte do grupo Life. A empresa tem contrato de limpeza de escolas na região Oeste da cidade e foi repetidas vezes denunciada por trabalhadores por atraso no pagamentos de salários e benefícios.
Ao Brasil de Fato, a prefeitura informou que o contrato será rescindido “devido ao histórico de descumprimento de cláusulas contratuais, como atrasos ou faltas no pagamento de salários e encargos trabalhistas, além da não entrega de materiais de limpeza e higiene, entre outros problemas”.
A decisão foi tomada após a oposição à administração de Ricardo Nunes (MDB) entrar com ações questionando a continuidade do vínculo entre a Secretaria Municipal de Educação e a Lume no Ministério Público (MP), no Ministério Público do Trabalho (MPT) e no Tribunal de Contas do Município (TCM).
“Tivemos três reuniões com a SME [Secretaria Municipal de Educação] para falar sobre os problemas com a Lume e na última, há mais ou menos dois meses, eles estavam em um crescente para rescindir o contrato”, explica Silvia Ferraro, covereadora pela Bancada Feminista do Psol.
A reação contra a empresa tomou corpo após denúncias de atrasos no pagamento de funcionários publicadas no Brasil de Fato em março deste ano. Na ocasião, os trabalhadores — em sua maioria mulheres — chegaram a paralisar as atividades para protestar contra a empresa. A empresa demitiu algumas trabalhadoras após participarem do movimento, o que ensejou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.
A prefeitura informou ainda que “um contrato emergencial está em andamento enquanto o processo licitatório é concluído”, mas não deu detalhes sobre a duração ou as condições desse contrato, nem sobre a empresa que assumirá a prestação do serviço.
As escolas, no entanto, vêm sendo informadas de que haverá diminuição no quadro de profissionais da limpeza durante a duração do contrato emergencial. Em uma escola de ensino fundamental, haverá quatro funcionárias onde antes trabalhavam sete.
A diminuição no número de trabalhadores acontece sob uma base já reduzida. O cálculo para determinar quantas pessoas deveriam trabalhar na limpeza em cada escola passou por mudanças durante a pandemia, o que resultou na diminuição do número de profissionais a partir de 2021.
Trabalhadoras sem rumo
Os trabalhadores da empresa Lume serão demitidos. Questionada sobre a recontratação da força de trabalho pela empresa que prestará serviços por meio de contrato emergencial, a prefeitura se limitou a informar que “a contratação de pessoal será realizada pelas empresas que assumirão os contratos posteriormente”.
Uma funcionária da Lume, sob condição de anonimato, afirmou à reportagem que a empresa ainda tem atrasos no pagamento de salários, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e que os trabalhadores temem levar um calote. “As coisas continuam como sempre. Pagamentos atrasados, férias atrasadas, FGTS não pagos, e agora a gente tá aí na luta de pelo menos receber o salário de agosto. Porque a rescisão a gente não sabe se vai receber. Uma empresa que não paga VR, VA, salários em dia, será que vão nos pagar nossos direitos trabalhistas?”, questiona.
A situação das trabalhadoras é delicada, pois não sabem se serão recontratadas. “Ainda não foram até a unidade para falar com ninguém e a gente está na expectativa, na ansiedade de não saber o que faremos na próxima segunda-feira. É um caso muito crítico, muito ruim. A ansiedade assola porque a gente tem contas, a gente tem sonhos, a gente tem conquistas e não sabe como concretizar tudo isso. Muito complicado”, lamenta.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Lume, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
