Equatorianos tomaram as ruas de Quito na noite desta quinta-feira (31) para protestar contra a reforma ministerial promovida pelo presidente Daniel Noboa. Os manifestantes saíram do Ministério da Mulher, um dos principais afetados pela decisão do Executivo, e caminharam até o Ministério do Governo para tentar impedir as mudanças na estrutura ministerial.
A proposta de Noboa envolve a redução de 20 para 14 ministérios no que os manifestantes chamam de uma ofensiva do Estado para reprimir organizações sociais e aprofundar uma agenda neoliberal. A medida do presidente foi tomada por meio do decreto executivo 60, que também determina a redução de nove para apenas três secretarias. A ideia é fundir uma série de ministérios, acabando assim com as pastas de Ciência e Tecnologia, Educação Superior, Cultura, Esporte e Mulher.
O ato também passou pelo Ministério do Meio Ambiente, que agora integrará a pasta de Minas e Energia, que hoje tem um dos maiores orçamentos do governo equatoriano, produzindo cerca de 470 mil barris de petróleo diários. Os manifestantes denunciaram o retrocesso na questão ambiental e a ameaça aos territórios que hoje são protegidos. A gestão Noboa pretende ampliar a mineração no país.
A justificativa do presidente para enxugar o número de ministérios era reduzir o deficit fiscal e cumprir as metas estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no empréstimo de US$ 5 bilhões assinado no ano passado. A reforma ministerial deve cortar, ao todo, cerca de 5 mil empregos públicos.
O governo também negou que o decreto 60 tenha como objetivo atender os interesses do Fundo, mas não apresentou nenhum estudo técnico para respaldar sua decisão de reduzir o número de ministérios.
Com cartazes e gritos de “fora Noboa”, os manifestantes se posicionaram contra políticas econômicas neoliberais, o alinhamento de Noboa com o FMI e a política exterior do mandatário de apoio a Israel nos ataques contra a Faixa de Gaza. A manifestação foi à embaixada israelense em Quito, pedindo o rompimento das relações com Tel Aviv.
Sindicatos e movimentos populares equatorianos anunciaram uma agenda de mobilizações para as próximas semanas. A ideia é ampliar o debate e pressionar para que o governo respeite os direitos sociais, trabalhistas, ambientais e culturais. O lema da manifestação será o fim de um governo que as organizações consideram “regressivo”.
Acordo com os EUA
Durante as manifestações, Noboa assinou um acordo com a secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, para compartilhamento de informações de segurança. Na reunião, os dois discutiram formas de ampliar a troca de registros biométricos de “criminosos, terroristas e membros de gangues”.
Noem afirmou que a intenção é que esses esforços ajudem os EUA a extraditarem equatorianos que estejam no país e daqueles que estejam no Equador atuando em rede. A decisão está dentro do marco da política de deportações da Casa Branca, intensificada desde que Donald Trump assumiu a presidência em janeiro.
Os dois anunciaram também um acordo para permitir que a polícia equatoriana aprenda sobre as operações da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
A aproximação cada vez mais forte de Noboa com os EUA não começou agora. Em outubro de 2024, o presidente equatoriano já havia enviado à Assembleia Nacional um projeto de reforma na Constituição para permitir a instalação de bases militares de outros países em território equatoriano. O objetivo, segundo ele, é reforçar o combate ao crime organizado.
A proposta passaria pela eliminação do artigo 5º, que não permite o “estabelecimento de bases militares estrangeiras nem de instalações estrangeiras com propósitos militares. É proibido ceder bases militares nacionais a forças armadas ou de segurança estrangeiras”. A reforma manteria somente a parte do artigo que diz que “o Equador é um território de paz”.
A medida foi aprovada em junho de 2025 pela Assembleia Nacional do país.
