O governo dos Estados Unidos voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal após a decisão que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4).
Em nota publicada no X (antigo Twitter), o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado tem como principal alvo o ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a medida contra o ex-presidente por violação de medidas cautelares impostas anteriormente, diante de suspeitas de que Bolsonaro poderia tentar pedir asilo nos Estados Unidos.
Em nova tentativa de interferência na Justiça brasileira, o texto classifica Moraes como “abusador de direitos humanos, sancionado pelos EUA” e diz que os Estados Unidos “responsabilizarão todos que ajudarem e facilitarem condutas sancionadas”.
A prisão domiciliar de Bolsonaro inclui o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas (exceto de familiares próximos e advogados) e recolhimento dos celulares do local. Moraes argumenta que Bolsonaro violou medidas cautelares ao divulgar mensagens políticas por meio de redes de aliados, inclusive seus filhos, atacando o STF e defendendo interferência externa no Judiciário.
Segundo o ministro, Bolsonaro agiu de forma deliberada e dissimulada ao preparar conteúdos para as manifestações bolsonaristas do último domingo (3), que foram divulgados por terceiros. Moraes afirma que o ex-presidente tenta coagir o Supremo e obstruir a Justiça. Para o magistrado, a atuação articulada de aliados e “milícias digitais” tem como objetivo burlar as restrições judiciais e manter influência no debate público.
Moraes também alertou que há risco à soberania nacional, mencionando a articulação de aliados de Bolsonaro junto a autoridades estrangeiras para pressionar o Judiciário brasileiro. O ministro cita a mobilização como tentativa de interferência internacional. Sem mencionar diretamente Donald Trump, Moraes faz referência ao presidente estadunidense, que recentemente elevou tarifas sobre produtos brasileiros e impôs sanções ao magistrado com base na Lei Magnitsky.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido “surpreendida” pela decretação da prisão domiciliar e declarou que o ex-presidente “não descumpriu qualquer medida”. Os advogados anunciaram que apresentarão recurso.