O ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado sob prisão domiciliar nesta segunda-feira (4) após descumprir os termos das ordens restritivas impostas anteriormente pela Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes justificou a medida dizendo que o investigado por tentativa de golpe de Estado estava proibido de usar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.
No entendimento de Moraes, essa violação das regras aconteceu no domingo (3), quando, em manifestações pró-anistia, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgaram recados do ex-presidente para os manifestantes e, depois, nas redes sociais.
“O réu atendeu ligação por chamada de vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira, oportunidade em que o parlamentar utilizou Jair Messias Bolsonaro para impulsionar as mensagens proferidas na manifestação, na tentativa de coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, e com amplo conhecimento das medidas cautelares impostas”, afirma Alexandre de Moraes em sua decisão.
As medidas cautelares, decretadas no final de julho, impediam Bolsonaro de usar suas próprias redes sociais ou as de outros, de comunicar-se com embaixadores e diplomatas e de manter contato com pessoas sob investigação. Foi determinado ainda que Bolsonaro deveria usar tornozeleira eletrônica e cumprir horários de recolhimento domiciliar.
Em sua decisão, Moraes mostra de que maneira Bolsonaro burlou a proibição de usar as redes sociais, anexando uma série de postagens dos filhos. Em uma delas, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente aparece sentado numa cadeira, com camisa de time e tornozeleira à mostra, enquanto se dirige à multidão, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. “Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês”, dizia o texto da publicação.
Moraes nota que o senador apagou a postagem em seguida, com “um claro intuito de omitir o descumprimento das medidas cautelares praticado por seu pai.” O ministro do STF diz ainda que Flávio teria manifestado apoio às sanções econômicas do governo estadunidense de Donald Trump ao agradecer, em inglês, a interferência dos Estados Unidos.
Alexandre de Moraes diz que os filhos de Bolsonaro realizaram ação coordenada para atacar o STF, citando também post do vereador Carlos Bolsonaro (PL). Em sua decisão, ele afirma que, agora, o descumprimento de qualquer uma das regras da prisão domiciliar ou das outras medidas cautelares impostas resultará na decretação imediata da prisão preventiva em regime fechado.
