O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou nesta quarta-feira (6) haver mal-estar entre os ministros da Corte por causa da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na última segunda (4).
Mendes foi questionado por jornalista sobre notícias de que haveria insatisfações entre os colegas com a postura de Moraes. Para o decano, a decisão de prender Bolsonaro em casa não causou “nenhum desconforto”. Acesse aqui a íntegra do documento.
“O Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, acrescentou Mendes.
O decano também negou que Moraes esteja sozinho no entendimento que levou à prisão domiciliar de Bolsonaro. “Não tem isolamento algum”, afirmou Mendes. “O Brasil teria se tornado um pântano institucional não fosse a ação de Moraes”, acrescentou.
Mendes frisou a gravidade das acusações sobre a trama golpista, que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), envolveram planos para o sequestro e assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do próprio Moraes.
“Estamos falando de coisas sérias, não de um passeio no parque. Então é preciso que isso seja reconhecido”, afirmou o decano do Supremo, que falou após evento do Instituto Esfera Brasil, em Brasília.
Descumprimento de cautelares
Bolsonaro foi colocado em regime de prisão domiciliar desde a noite da última segunda-feira (4), por ordem de Moraes. Na ocasião, houve nova apreensão de celulares do ex-presidente, que já teve diversos aparelhos levados pelos investigadores.
Na ocasião, o ministro afirmou que Bolsonaro segue “ignorando e desrespeitando” o Supremo, tendo violado “deliberadamente” medidas cautelares que haviam sido determinadas antes, como a ordem de não utilizar as redes sociais, em perfis próprios ou de terceiros.
“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, escreveu o ministro.
Ao impor a prisão, Moraes havia restringido as visitas apenas a advogados. Além disso, ele proibiu Bolsonaro de usar celulares, inclusive de terceiros. Nesta quarta, entretanto, o ministro liberou a visita de familiares ao ex-presidente.
Defesa
A defesa de Bolsonaro disse ter sido “pega de surpresa” com a decretação da prisão domiciliar. A equipe de advogados do ex-presidente prepara recurso contra a medida, que deve ser analisado pela Primeira Turma do Supremo, formada por cinco ministros – além do próprio Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Mencionando o caso de Bolsonaro, o governo dos Estados Unidos anunciou sanções a Moraes e a outros ministros do Supremo. Em paralelo, também citando o que seria uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente brasileiro, Trump impôs um tarifaço de 50% sobre alguns produtos brasileiros. A medida entrou em vigor nesta quarta.
