A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) lançou, nesta terça-feira (12), a quinta carta à comunidade internacional, na qual afirma que “é a hora de enfrentar o aquecimento global colocando pessoas no centro da nossa resposta”. Assinado pelo presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, o documento diz ser “a hora de demonstrarmos humanidade – individual e coletivamente”.
Sem apresentar ações concretas, a carta defende que as três prioridades para enfrentar a “urgência climática” são reforçar o multilateralismo e a UNFCCC (tratado internacional da ONU para estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera), conectar o regime climático à vida real das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris.
Em coletiva de imprensa, a diretora executiva da COP30, Ana Rosa de Carvalho Albes, declarou que a intenção da carta é reconhecer que “as populações vulneráveis são as mais expostas às consequências da mudança do clima” e que são, também, as “protagonistas” da defesa do meio ambiente.
Ao comentar sobre os espaços decisórios da Convenção do Clima, que acontece entre 10 e 21 de novembro em Belém (PA), Albes informou que “não tem uma participação das populações tradicionais por não serem estados-membros”. A “voz das populações” está sendo incorporada, afirmou, em iniciativas como “a criação do Círculo dos Povos, os Pavilhões dos Povos Indígenas e a fala dos Círculos na negociação dos líderes”.
Questionada por jornalistas sobre o objetivo da carta ou o que ela apresenta além de “retórica”, Ana Rosa de Carvalho Albes ponderou que essas grandes convenções “de vez em quando demoram para ter efeito”, mas que por vezes criam legislações internacionais, que se transformam em nacionais e têm impacto na vida das pessoas.
Sobre a homologação de Terras Indígenas (TIs) ou ações para lidar com o acirramento de conflitos fundiários, a diretora executiva da COP30 comentou que estão discutindo a demanda para que a demarcação desses territórios seja categorizada como “ação climática”. “Outra demanda dos povos são os fundos indígenas e de populações tradicionais. E a gente vem trabalhando com eles de como fazer para que esse recurso mobilizado seja empregado diretamente a esses fundos”, declarou.
Ao citar a existência da demanda da população afrodescendente pelo reconhecimento deste termo na Convenção, Albes disse que a presidência da COP30 está “nesse movimento de fazer consultas com outros países para ver se [o tema] entra na negociação e como”.
Petróleo na Foz do Amazonas
Na última segunda-feira (11), entidades ambientalistas enviaram uma carta ao Itamaraty pedindo que o governo brasileiro se posicione contra a exploração de petróleo e gás na Amazônia.
Entre os pontos não vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no chamado “PL da devastação”, que volta agora para o Legislativo, está o que autoriza a Licença Ambiental Especial (LAE). O dispositivo acelera o licenciamento de empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo e poderá impulsionar, entre outros projetos polêmicos, o da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
Perguntada se há chance de Lula revisar sua posição em relação a este empreendimento durante a COP30, Ana Rosa de Carvalho Albes disse que o petista “defende que precisamos acabar com nossa dependência do combustível fóssil”. As conversas sobre essa transição energética e como fazê-la de “maneira ordenada, justa e equitativa”, afirmou, “será debatido na COP30”.
