Na tarde desta quinta-feira (14), o Centro das Mulheres do Cabo (CMC) realiza, em sua sede, o seminário Os 19 anos da Lei Maria da Penha salvando a vida das mulheres. O encontro tem início às 14 horas e tem como debatedoras a deputada estadual Dani Portela (Psol); a secretária da Mulher da prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo; e a responsável pela delegacia da mulher no município, Maria do Socorro. Autoridades locais e lideranças regionais também devem participar. A sede da ONG fica na rua Padre Antônio Alves, nº 20, no centro do Cabo, a 35 quilômetros do Recife.
O Centro das Mulheres foi responsável pela primeira denúncia usando a Lei Maria da Penha em Pernambuco, na noite do dia 22 de setembro de 2006, um mês e meio após a Lei Federal nº 11.360 ser sancionada. As mulheres vinculadas à instituição foram até a delegacia com a lei impressa, pressionando a Polícia Civil a acatar a denúncia de uma de suas integrantes, Cileide Cristina da Silva, vítima de violência doméstica contra a mulher. Quase 20 anos depois, o Brasil segue com uma média de 13 mulheres violentadas por dia, segundo relatório da Rede de Observatórios de Segurança.
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O evento, que é gratuito e aberto ao público, terá a presença de Cileide Silva, de integrantes da Rede de Proteção às Mulheres do Cabo, de membros do Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no território de Suape (Comfem) e lideranças feministas da região. Também haverá o relançamento da campanha Rompa o Silêncio: você não está sozinha, fruto de parceria entre a ONG e um grupo de estudantes do curso de Publicidade da Unibra. O seminário integra o calendário de atividades do Agosto Lilás no CMC, mês dedicado ao combate às violências contra a mulher.
Izabel Santos, coordenadora do CMC, avalia que “não é por acaso que a Lei Maria da Penha é considerada a 3ª melhor em todo o mundo. E ela não surgiu do nada: é resultado de um longa luta dos movimentos de mulheres e ativistas, que por décadas cobraram proteção e combate às violências de gênero. Lutamos por um amplo sistema de proteção integral às mulheres”, diz Santos. Ela vê a lei como instrumento para punir agressores e prevenir feminicídios. Entre as mulheres com 16 anos ou mais, 21,4 milhões (ou 20,5% das mulheres brasileiras) sofreu algum tipo de violência nos últimos 12 meses.
