O presidente Lula (PT) participa, na próxima sexta-feira (22), em Bogotá, na Colômbia, da 5ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O evento reúne representantes dos oito países amazônicos e deve definir ações estratégicas para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), entre 10 e 21 de novembro em Belém (PA).
A 5ª Cúpula de Presidentes da OTCA acontece na Casa de Nariño, sede e residência do mandatário colombiano, Gustavo Petro. Além dos presidentes anfitrião e brasileiro, a vice-presidente do Equador, Verónica Abad, e os chanceleres da Bolívia, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela confirmaram presença no evento. O objetivo, segundo nota do Itamaraty, é projetar a região na agenda climática global.
A principal proposta do governo brasileiro será o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). A iniciativa prevê um orçamento de US$ 125 bilhões para remunerar países em desenvolvimento que protejam suas florestas.
“Em oposição aos outros mecanismos de financiamento que já existem, a contribuição ao fundo não vai ser uma doação, vai ser um investimento. Tanto as empresas quanto os países que fizerem aportes ao fundo vão ser remunerados anualmente com uma taxa competitiva de mercado”, defende Patrick Luna, da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
O encontro da OTCA deve também renovar compromissos com a agenda amazônica firmados na Declaração de Belém, em 2023. Na ocasião, por iniciativa do governo Lula, a medida de cooperação regional em defesa da Amazônia impulsionou a criação de grupos de trabalho em áreas como combate a ilícitos transnacionais, saúde, bioeconomia e povos indígenas.
Em termos similares, o evento na Colômbia vai selar, como encaminhamento final, a Declaração de Bogotá. Além do balanço das ações implementadas desde a Cúpula de Belém, o documento deve consolidar compromissos para a COP30.
COP30 se aproxima sob críticas
Sediada no Brasil pela primeira vez e em território amazônico, a Conferência do Clima da ONU se aproxima envolta em críticas sobre a exclusão de movimentos populares em espaços decisórios, a ênfase do evento em iniciativas do chamado capitalismo verde, além da crise de hospedagem na capital paraense.
Na última semana, a presidência da COP30 lançou uma carta à comunidade internacional em que afirma que o enfrentamento ao aquecimento global deve se dar “colocando pessoas no centro da nossa resposta”.
Na coletiva de imprensa que lançou a carta, a diretora executiva da COP30 Ana Carvalho Albes foi questionada sobre as ações concretas que a Conferência pretende proporcionar, para além da “retórica”. Albes respondeu que se discute categorizar demarcação de Terras Indígenas como “ação climática” e mobilizar recursos para fundos indígenas e de populações tradicionais.
No último 11 de agosto, entidades ambientalistas enviaram uma carta ao Itamaraty pedindo que, na Cúpula em Bogotá, o governo brasileiro se posicione contra a exploração de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas.
