Nos dias 29 e 30 de agosto de 2025, João Pessoa sediará a 4ª Conferência Estadual LGBTQIAPNb+, com o tema “Política pública é cidadania: por uma Paraíba que avança na garantia dos direitos da população LGBTQIAPNb+”. O encontro acontece na Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol-PB) e será um espaço de diálogo, escuta e construção coletiva entre sociedade civil, movimentos sociais e poder público.
A conferência acontece após dez anos sem convocação de etapas nacionais pelo governo federal. O evento irá reunir cerca de 140 participantes na Conferência Estadual de 21 conferências municipais e regionais, envolvendo 37 cidades paraibanas.
Para a secretária de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o evento marca um novo ciclo na luta por direitos:
“A Conferência Estadual LGBTQIAPN+ é extremamente importante, vem após uma lacuna de dez anos em que o governo federal não convocou essas conferências. Ela traz a temática política pública e cidadania, por uma Paraíba que avança na garantia dos direitos da população LGBTQIAPN+. É o governo estadual se comprometendo, colhendo diálogo com a sociedade civil e com setores do governo para definir prioridades”, destacou.
Segundo Moura, a expectativa é envolver não apenas sua secretaria, mas também áreas como saúde, orçamento democrático e segurança pública. A escolha da Acadepol como sede foi simbólica:
“Vamos ocupar esse espaço do governo para debater direitos, inclusão e diversidade, construindo também uma humanização no atendimento das polícias. É uma parceria que mostra que queremos olhar nos olhos, ocupar e transformar os espaços públicos. Claro que nós coordenamos todo esse processo, mas o Orçamento Democrático estará envolvido, assim como a área da saúde e diversos outros setores do governo, para que o compromisso assumido em relação às políticas estaduais – e levado também para as políticas nacionais – represente o conjunto das expectativas da população. Essa população, reunida em conferências municipais e regionais, traz consigo uma bagagem daquilo que considera mais relevante em matéria de política pública a ser implementada ou aperfeiçoada”, afirmou.
Mobilização da comunidade
O presidente do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e do Conselho Estadual LGBTQIAPNb+, Cleber Ferreira, lembrou que a conferência estadual volta a ser realizada após um período de retrocessos:
“Desde 2016, nas vésperas do golpe contra Dilma Rousseff, nossa população não tinha a oportunidade de contribuir com um novo Plano Nacional. O descaso dos governos de extrema direita trouxe um apagão nas perspectivas de sociedade e no combate à violência e ao desemprego, sobretudo para travestis e pessoas trans. Em 2023, com a retomada do Conselho Nacional LGBTQIA+, foi planejada a reativação da participação das pessoas LGBTQIAPNb+ por meio de uma conferência. Isso porque o descaso dos governos de extrema direita havia provocado um verdadeiro ‘apagão’ nas novas perspectivas de sociedade, na consolidação das reivindicações de direitos e no fortalecimento do combate à violência e ao desemprego no Brasil, sobretudo para travestis e pessoas trans. O compromisso do Movimento LGBTQIAPNb+ Paraibano – sigla utilizada no estado – é participar, conforme solicitado pelo Conselho Nacional, do debate amplo que vem sendo proposto desde 2023. Nesse contexto, em parceria com o governo do estado e com mais de vinte prefeituras, foram realizadas 21 Conferências Municipais LGBTQIAPNb+”, afirmou.
Ele destacou a mobilização histórica em dezenas de municípios: João Pessoa e Campina Grande, que já tinham tradição na realização das conferências desde 2008; estreia de cidades como Sousa, Sapé, Mari, Princesa Isabel, Mamanguape, Catolé do Rocha, Bayeux, Santa Luzia, Patos, entre outras; a retomada em Cajazeiras e a ausência de Guarabira, que não realizou conferência desde 2011. Ele comenta também que, devido a problemas de relacionamento com a prefeitura, em Campina Grande a etapa só ocorreu graças ao esforço conjunto da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, do governo estadual e do movimento LGBTQIAPNb+.
Construção do Plano e palestra magna
Na conferência estadual, aproximadamente 80 delegados oriundos das etapas municipais serão encarregados de refletir sobre o Plano Estadual LGBTQIAPNb+ e de eleger 33 representantes que deverão compor a delegação da Paraíba na Conferência Nacional, em Brasília, em outubro.
A secretária nacional LGBTQIA+, Symmy Larrat, será a palestrante magna da conferência paraibana. O debate será estruturado em quatro eixos principais:
- Combate à violência;
- Geração de renda e empregabilidade;
- Interseccionalidade;
- Institucionalização da política LGBTQIAPNb+.
Ferreira ressalta que o momento também será de cobrança: “A importância do plano estadual é enorme, não apenas pela obrigação que impõe aos gestores públicos – independentemente da legenda partidária ou de quem esteja à frente do Executivo – de cumpri-lo. Para uma população que ainda luta para sobreviver diante da violência e da exclusão social, sua implementação representa um avanço significativo. Então, em fevereiro deste ano, o governador da Paraíba prometeu ao movimento que antes de concluir seu mandato será publicado o Plano Estadual LGBTQIAPNb+. Na conferência, cobraremos publicamente que isso seja cumprido”, afirmou.
Confira a programação
