O boletim anual sobre desaparecimentos forçados da organização Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJRacial) identificou a existência de 116 cemitérios clandestinos na Baixada Fluminense, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. O município de Nova Iguaçu registrou o maior número de locais de desova. Somado a Duque de Caxias e Belford Roxo, as cidades concentram 55% dos casos.
Segundo o IDMJRacial, os territórios com mais cemitérios clandestinos são controlados por grupos de extermínios, matadores e facções de tráficos e milícias que se utilizam desses locais para descartar corpos após assassinatos na Baixada Fluminense.
Desde o início do mapeamento, em 2021, o número de cemitérios clandestinos nessa região aumentou 450%. Para Fransérgio Goulart, diretor-executivo da IDMJRacial, “o projeto miliciano na Baixada Fluminense segue se ampliando com a participação das forças policiais, pois muitos desses lugares é de conhecimento desta instituição”, afirmou ao Brasil de Fato.
Nos últimos anos, houve uma expansão do controle das milícias em todo o estado do Rio, especialmente na Baixada. Segundo o mapeamento, dos 17 cemitérios clandestinos de Belford Roxo, apenas cinco ficam em áreas de domínios do varejo de drogas; enquanto 12 estão localizados dentro de áreas dominados por milícias.
A prática de fazer desaparecer envolve execuções sumárias, ocultação de cadáver e cemitérios clandestinos. As vítimas desse tipo de crime são, em geral, sequestradas, torturadas e mortas. Seus corpos são destruídos ou escondidos em locais que podem ser terrenos baldios, lixões, e até mesmo rios.
Segundo a pesquisa, 13 pontos dos rios Sarapuí, Guandu e Botas são utilizados como área de desova na Baixada Fluminense, além de 16 pontos da linha férrea. Embora esse tipo de violência seja de amplo conhecimento, ainda não é possível sistematizar o número de cadáveres e ossadas encontrado nesses locais.
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Um dos entraves é justamente a falta de tipificação na legislação brasileira, algo recomendado por organismos internacionais há anos. “Os casos que deveriam ser tipificados como desaparecimento forçados são alocados de forma decadente e leviana na categoria de pessoas desaparecidas”, problematiza o texto.
A publicação do IDMJRacial ainda relaciona a especulação imobiliária em áreas dominadas por milícias com a prática de desaparecimento forçado. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) em seminário na Assembleia Legislativa (Alerj) com a presença do Procurador-Geral da República Júlio Araújo e do Gestor do Programa de Localização de Desaparecidos do Ministério Público Estadual André Luiz de Souza Cruz, além de movimentos sociais e mandatos parlamentares.
Cenário nacional
Na última semana, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e o Fórum Grita Baixada promoveram uma audiência pública para cobrar investigação dos casos de desaparecimentos forçados no estado do Rio de Janeiro.
A professora Nailayne Pinto, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), coordenadora de pesquisas sobre desaparecimentos, afirmou que o Brasil registrou 81 mil casos em 2024. De acordo com o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) e dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, jovens pretos e pardos são os que mais desaparecem, entre 15 e 29 anos.
Cemitérios clandestinos na Baixada Fluminense
2021 – 21
2022 – 77
2023 – 92
2024 – 116
Leia o boletim da IDMJRacial na íntegra (neste link).
