“No início foi muito difícil. Ela chorava muito, sentia falta da mãe e do pai. Eu não conseguia conversar com ela. O que começou a ajudar foi a psicóloga, que conversava, explicava o dia a dia e nos orientava”, relata Maria, avó de uma menina de nove anos, que prefere não ter o nome divulgado, sobre o impacto do feminicídio na neta, reforçando a importância do apoio psicológico e familiar.
Segundo ela, a criança chegou a apresentar crises intensas de ansiedade, gritos e sensação de falta de ar. “Ela ficou muito depressiva, batia em outras crianças e tinha muita ansiedade. Aos poucos, conseguimos reduzir a medicação. Hoje ela está um pouco melhor, graças ao acompanhamento psicológico, que começou ainda na época do ocorrido com a mãe. Agora ela consegue ver as coisas de forma mais clara, sem tanta medicação, e faz muitas perguntas sobre a mãe e o pai. Tentamos não esconder nada, mas ela sabe o que aconteceu com a mãe”, explicou.
A avó também detalhou que a menina presenciou episódios de violência doméstica. “Ela viu o pai agredindo a mãe, com socos e tapas. Só recentemente começou a falar sobre isso com mais maturidade, mesmo sendo tão pequena. Ela teve que crescer antes do tempo.”
O apoio familiar foi decisivo nesse processo. “As primas estiveram sempre com ela, ajudando nas crises, conversando e oferecendo conforto. A presença da família fez muita diferença, porque o pai queria mantê-la isolada, longe de nós. Ela praticamente só ia para a escola e voltava, sem convívio com primos e familiares”, relatou.
Impacto em toda a família
O acompanhamento psicológico também foi considerado essencial pela avó. “A psicóloga indicada por uma instituição pública acompanha a menina desde o início. Ela conhece toda a história, participa da vida da menina, faz brincadeiras e projetos com ela. Isso fez muita diferença, não só para a neta, mas também para mim, porque eu fiquei muito abalada e fechada”, disse.
O impacto da perda atravessa toda a família. “Até mesmo os aniversários não são mais os mesmos. Antes comemorávamos juntos, cantando parabéns, mas desde que minha filha se foi, nada é igual. Sentimos falta dela todos os dias. A família também fica ‘órfã’ quando uma mulher é assassinada.”
Ausência de dados
Carecendo de dados oficiais, estima-se que em 2021 cerca de 2,3 mil crianças ficaram órfãs, conforme estimativas baseadas na taxa de fecundidade e feminicídios. Em 2022, aproximadamente 2.529 órfãos, segundo reportagem do O Globo.
No Rio Grande do Sul, de acordo com o Mapa de Feminicídios da Polícia Civil, em 2022, das 111 vítimas de feminicídio, 89 eram mães, 43 delas tinham filhos com o próprio autor do crime. Nesse ano, 219 pessoas perderam suas mães em decorrência do feminicídio, dentre elas, 95 crianças e adolescentes.
Em 2023, das 87 vítimas, 64 eram mães, sendo 32 com filhos do próprio autor do feminicídio. Naquele ano, 137 pessoas perderam suas mães, 82 eram crianças ou adolescentes. Em 2024, das 72 vítimas, 48 eram mães, 24 tinham filhos com o próprio agressor. Ao todo, 100 pessoas perderam suas mães, sendo 54 crianças e adolescentes.
Legislação
Autora do Projeto de Lei nº 976/2022, sancionado em outubro de 2023 e transformado na Lei nº 14.717/2023, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) explica que a criação da pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio foi motivada por um caso concreto: uma avó que, após perder a filha assassinada, assumiu a criação dos netos sem condições financeiras.
“Ela me disse que o problema não era cuidar, mas como cuidar, pois tinha um rendimento muito abaixo do necessário. Essa lei nasceu para garantir dignidade, alimentação e condições para o pleno desenvolvimento das crianças”, recorda.
A parlamentar considera a lei “fundamental e de caráter humanitário”, mas lamenta que, quase dois anos após a sanção, ainda não tenha sido regulamentada. Algumas famílias já conseguiram acesso ao benefício via Justiça, mas ele não está disponível de forma ampla.
Rosário alerta para as consequências da ausência de políticas: “Não é nada mais triste do que um feminicídio em que crianças ficam órfãs. Muitas permanecem em vulnerabilidade econômica e social, o que pode gerar abandono, dificuldades para estudar e até riscos de envolvimento com a criminalidade”.
Ela reforça que a regulamentação da lei está avançada, mas depende de pressão social. “Estima-se que cerca de 3 mil crianças fiquem órfãs por feminicídio todos os anos no Brasil. Uma parcela precisa do apoio do Estado para sobreviver com dignidade. A sociedade deve participar não apenas na cobrança, mas também no cuidado cotidiano, nas escolas, na saúde e na atenção às crianças ao nosso redor.”
Para a deputada, enfrentar o feminicídio exige mudanças culturais. “Cerca de 70% dos feminicídios são cometidos por atuais ou ex-companheiros. Muitas vezes, além da perda da mãe, os filhos também perdem o pai, seja por suicídio após o crime ou pela prisão. O feminicídio é evitável, depende de mudanças culturais e políticas de atendimento. Precisamos desconstruir a ideia patriarcal de que a vida das mulheres pertence aos homens”, defende.
Ela conclui destacando a importância da Comissão Externa da Câmara sobre feminicídios no RS: “É uma forma de enfrentar a morte e a dor, mas também de construir esperança. Seguimos atuantes na defesa da infância e na luta contra a violência que atinge mulheres e suas famílias”.
Iniciativas em estados e municípios
Estados e municípios estão aprovando suas próprias legislações, como o Paraná, que aprovou uma lei para proteção integral, o Distrito Federal e a cidade de Cuiabá (MT), que já têm normas sancionadas sobre o tema.
No RS, a deputada estadual Deputada Nadine (PSDB) protocolou o Projeto de Lei nº 471/2023, que autoriza a criação do Auxílio RS Ampara para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio no estado. O PL está em tramitação. Em abril de 2023, a Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Região Metropolitana de Porto Alegre, aprovou o Projeto de Lei 109/2022, de autoria da vereadora Andiara Zanella (MDB), que cria uma rede de proteção e acolhimento para jovens órfãos de feminicídio no município.
Acesso aos recursos da lei
Segundo a defensora pública federal e coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU), Patrícia Bettin, os principais desafios enfrentados pelas famílias vão desde a burocracia até a invisibilidade das vítimas indiretas da violência.
“A maioria das famílias busca a pensão especial, mas sem decreto regulamentador não é possível solicitar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Orientamos que peçam a pensão por morte, anexando provas de feminicídio. Quando o benefício é negado, avaliamos a possibilidade de judicializar”, explica. O órgão criou uma cartilha de orientação jurídica sobre a pensão.
Além do amparo financeiro, a DPU garante apoio jurídico e psicossocial. Experiências em estados como Pernambuco, Rondônia e Maranhão já firmaram acordos com Ministérios Públicos e Defensorias para criar fluxos de atendimento. “No RS, estamos firmando termo de cooperação com a Defensoria Estadual para viabilizar a pensão”, adianta.
De acordo com a defensora, o maior entrave é jurídico e a ausência do decreto, que ainda está em análise por cinco ministérios e a Casa Civil. “Sem regulamentação, o INSS não tem como processar os pedidos”, resume.
Enquanto isso, a DPU adota caminhos como protocolar pedidos de pensão por morte com provas do feminicídio e, se necessário, judicializar. Defensores também podem acionar diretamente o sistema interno do INSS, agilizando análises.
Para Bettin, a publicação do decreto é urgente, mas não suficiente: “A proteção dessas crianças não pode se limitar ao benefício financeiro. É preciso rede integrada, fortalecimento dos Conselhos Tutelares, condições de trabalho para a assistência social, busca ativa via CadÚnico, capacitação da população e produção de dados sobre orfandade, para que esses órfãos não sejam esquecidos”.
O papel do Judiciário
“Quando chega aqui no júri, já não há mais o que fazer. Chegamos no ápice, às vezes não temos mais nem a vítima”, afirma a juíza Cristiane Busatto Zardo, da 4ª Vara do Júri de Porto Alegre, especializada em feminicídios.
Segundo ela, o Judiciário participa ativamente de campanhas de educação contra a violência doméstica. Zardo destaca a relevância jurídica da orfandade. “As crianças vão ficar, entre aspas, órfãs mesmo, porque o pai vai preso, a mãe morreu. Eles presenciam um fato traumático para a vida inteira. Como não considerar isso?”
A magistrada ressalta que, especialmente quando o autor do crime é o pai ou padrasto, ele tem plena consciência de que deixará os filhos sem mãe, tornando o ato ainda mais grave. Ela explica que a orfandade é um “objeto de direito de ocupação do Estado” e que o Judiciário tem a obrigação de considerar essa circunstância no julgamento, em linha com o protocolo de perspectiva de gênero.
Casos extremos e traumas diferenciados
Zardo relata que alguns casos são particularmente marcantes e ilustram a profundidade do trauma. Um exemplo citado é o de Cachoeirinha, onde o ex-marido matou a mulher, a mãe dela e a irmã, deixando todas as crianças da família sem nenhum parente próximo. “Não sobrou ninguém na família. As crianças que tinham acabado de sair de abrigamento tiveram que voltar para o abrigo. Esse é um trauma que vai marcar a vida delas”, descreve a juíza, enfatizando a brutalidade da situação e o impacto devastador na vida dos órfãos.
Ela observa que órfãos de feminicídio muitas vezes já estão em situação de vulnerabilidade, e o crime agrava esse trauma de forma irreversível. “O acompanhamento psicológico e social precisa ser intenso nos primeiros anos, mas é um impacto que pode durar a vida inteira”, alerta, sublinhando a necessidade de um suporte contínuo e robusto para essas crianças.
Depoimentos de crianças no júri: a delicadeza da escuta
A juíza comenta que ouvir crianças em juízo é um processo extremamente delicado e, embora não goste, às vezes é necessário. Zardo destaca que, em alguns casos, as crianças se sentem culpadas por ter que relatar o que o pai fez à mãe, sabendo que isso pode levar à prisão do genitor. No entanto, crianças mais velhas podem manifestar um ódio profundo do agressor.
“Não é incomum chamarem o pai de monstro ou dizerem que o odeiam”, revela. Ela lembra que os traumas podem ser profundos e duradouros. “Esses traumas existem e precisam ser considerados.” A juíza também menciona que a própria lei (Art. 121) prevê aumento de pena se o crime é cometido na presença de crianças, reforçando a gravidade do impacto direto ou indireto nos filhos.
Zardo pontua o fato de que, embora existam dados sobre risco e sobre vítimas sobreviventes, os órfãos são pouco estudados, e as pesquisas tendem a se concentrar no agressor e na vítima. Ela menciona que, apesar de muitos pedidos de pesquisa de diversas áreas, ainda não viu ninguém focado especificamente nos órfãos.
Educação como ferramenta de prevenção: a base para um futuro sem violência
A magistrada enfatiza que apenas leis não são suficientes para combater a violência. “Se você não educar contra a violência, não vai conseguir combater isso. Pode aplicar pena maior, que continuará acontecendo. Educar meninas a não aceitarem e meninos a não cometerem violência é essencial”, defende. Ela destaca o papel fundamental da família e da cultura nesse processo. “O exemplo tem que começar em casa. Se meninos veem violência contra a mãe como normal, vão repetir o ciclo. Formadores de opinião também precisam colaborar”, conclui, reforçando a necessidade de uma mudança cultural profunda para prevenir o feminicídio e, consequentemente, a orfandade.
Sobre a vara especializada, inaugurada em 2021, afirma que é um reconhecimento de que o feminicídio tem especificidades e precisa de políticas públicas. Até o final deste ano a unidade terá analisado cerca de 80 casos.
Desafios e proteção de órfãos de feminicídio
A advogada Alice Hertzog Resadori, que atuou no júri do feminicídio da militante Débora Moraes, destaca os desafios enfrentados pela família e pelos filhos das vítimas. Segundo ela, um dos principais obstáculos é reviver constantemente o crime durante o processo judicial. “A família, além de lutar por justiça, precisou se reorganizar para oferecer à filha da vítima acolhimento, proteção e estabilidade em meio a um luto devastador, transformando sua dor em força para que a memória da Débora fosse honrada e sua filha tivesse o direito de crescer com dignidade”, afirma.
Sobre as oitivas da criança no processo judicial, Resadori explica que são realizadas por meio do chamado “depoimento sem dano”. “As crianças são ouvidas em uma sala especial, lúdica, acompanhadas por psicólogas, psicólogos ou assistentes sociais, de forma adaptada à idade, evitando revitimização. Ainda assim, nunca é fácil para uma criança falar sobre as violências que presenciou”, comenta.
O acompanhamento psicológico e social, segundo a advogada, é essencial para ajudar as crianças a elaborarem o luto, compreenderem os processos de violência e prevenirem a repetição desse ciclo. “Além da questão econômica, precisamos de políticas públicas integradas e permanentes de cuidado e acompanhamento dessas crianças, incluindo suporte psicológico continuado e atenção às famílias.”
Para ela, esse suporte favorece a continuidade escolar, a integração social e o fortalecimento dos vínculos familiares, criando condições para que essas crianças possam resgatar seus projetos de vida e construir um futuro com dignidade e segurança”, conclui.
Impactos psicológicos e diferenças de gênero
Doutora em Psicologia pela Universidade Autônoma de Madrid, integrante da ONG Coletivo Feminino Plural e conselheira estadual de Direitos Humanos, Cris Bruel afirma que os impactos psicológicos nos órfãos do feminicídio são profundos e duradouros. Entre eles estão ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), dificuldades de vínculo, sentimentos de culpa, queda no rendimento escolar e isolamento social, especialmente quando o agressor é o pai.
As diferenças de gênero influenciam a forma de elaborar o trauma. Meninos tendem a reprimir emoções por imposições da masculinidade, o que pode resultar em agressividade ou apatia. Meninas, por sua vez, expressam mais a dor, mas enfrentam riscos como baixa autoestima e medo de relacionamentos futuros. Ambos podem desenvolver comportamentos de risco, nos meninos pela externalização, nas meninas pela vulnerabilidade emocional.
Bruel considera o silêncio devastador e defende que as crianças recebam informações adequadas à idade. “Falar com clareza e sensibilidade, sem esconder a gravidade do ocorrido, é fundamental”, afirma. Mentiras ou versões fantasiosas comprometem a confiança. Ela defende espaços seguros para perguntas e expressão de sentimentos, bem como a validação do luto e da saudade, sem impor respostas ou reações específicas.
Rede de apoio e acompanhamento contínuo
A psicóloga reforça que o acompanhamento psicológico, social e comunitário é essencial. Isso inclui psicoterapia especializada em luto e trauma infantil, atendimento psicossocial contínuo em serviços como Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Defensoria Pública, além de grupos de apoio com outras crianças na mesma situação.
“Na escola, é preciso escuta ativa e acolhimento. A família deve ser fortalecida emocionalmente, e a comunidade pode contribuir com atividades culturais, esportivas e espaços de convivência que promovam pertencimento e segurança”, aconselha.
Bruel alerta que muitos órfãos podem ser acolhidos por familiares também inseridos em contextos de violência ou negligência. Entre os riscos estão: violência institucional pela escuta não qualificada, narrativas que culpabilizam a mãe, repetição de padrões abusivos e ausência de acompanhamento jurídico e psicológico.
Ela lembra que a Lei nº 13.431/2017 e a Política Nacional de Proteção aos Órfãos do Feminicídio buscam evitar a revitimização, garantindo escuta especializada e proteção integral.
Marcas nas relações de afeto
Segundo Bruel, a perda da mãe por feminicídio rompe não apenas o vínculo afetivo, mas também a experiência de amor atravessada pela violência. Isso pode gerar medo de amar e ser amado, dificuldade em confiar em figuras masculinas ou em qualquer adulto, sentimento de abandono e insegurança crônica.
Ela conclui: “A dor de uma criança órfã de feminicídio não pode ser silenciada nem tratada como consequência colateral. Cada gesto de acolhimento, cada escuta sem julgamento, cada espaço seguro é uma chance de reconstruir o que foi quebrado. Que sejamos ponte, não muro, entre o trauma e a possibilidade de futuro. Que sejamos presença, quando tudo parece ausência”.
Maria, a avó do início da reportagem, deixa um recado às mulheres que vivem em situação de violência: “Fiquem atentas, não tenham medo de falar, de denunciar, de colocar a situação na mesa. Não escondam o que estão passando, porque o escondido é ainda pior. A gente acaba se maltratando por dentro. O que aconteceu com a minha filha foi horrível, ela não pôde se defender, não pôde gritar, não pôde fazer nada. Nem mesmo a força que ela tinha ajudou, porque ele não teve noção de nada, tratou ela como se fosse um homem, e não uma mulher, uma mãe. Eu não desejo que nenhuma mulher passe por isso. Quanto mais escondido, pior ainda.”
