O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu (CMPC) acusa a gestão do prefeito General Luna e Silva (PL) de tomar o espaço da Estação Cultural Haroldo Alvarenga. O local era usado por representantes do conselho e foi desocupado após intervenção da Fundação Cultural. Conselheiros alegam que a retirada do local ocorreu sem transparência e solicitam tanto a devolução da sala quanto respostas oficiais aos pedidos de esclarecimentos.
De acordo com um manifesto do Conselho, “a informação sobre a retirada do espaço foi comunicada de forma extraoficial, por meio de uma ligação telefônica realizada pela Fundação Cultural ao secretário-geral do Conselho, na qual foi informado que a sala seria cedida para a área de Comunicação, sem que houvesse qualquer detalhamento sobre se a destinação seria para a própria Fundação ou para a Prefeitura Municipal”.
Os conselheiros encaminharam ofício à Fundação Cultural no último dia 27 de agosto solicitando explicações formais sobre quais foram os motivos que fundamentaram a decisão de desocupar a Sala do Alvarenga, por qual razão não houve abertura de diálogo prévio com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e com o Conselho de Patrimônio antes da decisão e, ainda, por que a comunicação se deu de forma informal, sem o devido registro oficial, contrariando os trâmites institucionais.
Em resposta encaminhada em 29 de agosto, a Fundação justifica a mudança dizendo que mantêm espaço próprio para suas atividades no prédio-sede da Fundação, com as mesmas condições estruturais oferecidas a toda a administração, incluindo acesso à internet.
Mudança forçada
A decisão de retirar o Conselho do local seria para abrigar outras áreas da administração municipal. “A sala da Estação Cultural Haroldo Alvarenga foi destinada à Secretaria de Comunicação Social por decisão administrativa. A medida buscou atender a uma necessidade daquela Secretaria, garantindo a continuidade de suas atividades institucionais, sem qualquer prejuízo ao funcionamento do CMPC, que segue contando com sua sala no prédio-sede da Fundação”, diz o Ofício nº 420, de 29 de agosto, assinado por Dalmont Pastorelo Benites, diretor-presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Por outro lado, ouvida pela reportagem, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu (CMPC), Mirá Rocha, destacou que “o equipamento de cultura Alvarenga foi destinado aos conselhos e abrigar o Foz Fazendo Arte e a prefeitura, sem um aviso prévio, nos tirou o equipamento. Não estamos questionando porque o CMPC perde o espaço, mas quem perde mais uma vez é a cultura”, avalia.
Na visão do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu, a decisão da gestão General Luna e Silva é arbitrária e insuficiente para as necessidades da cultura local. “O debate não se limita apenas a uma sala, mas à defesa da autonomia do Conselho, à preservação dos espaços e equipamentos culturais conquistados historicamente”, diz um post publicado nas redes sociais.
Além de questionarem o fato de serem desalojados, os representantes do Conselho, que se reuniram com o diretor-presidente da Fundação, cobram transparência dos atos públicos.
“A cultura precisa ser construída com diálogo real, não apenas entre gestão e conselheiros, mas envolvendo toda a sociedade cultural que representamos. A comunicação entre gestão e conselho deve ocorrer pelos canais institucionais estabelecidos, garantindo a seriedade e a legitimidade das decisões”, diz novo ofício do CMPC à Fundação Cultural.
À imprensa, a Prefeitura de Foz do Iguaçu disse que não vai comentar o caso e que a Secretaria de Comunicação vai utilizar a Sala Alvarenga enquanto o espaço atual é reformado.
