A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou, nesta quarta-feira (3), um pacote de leilões que pode chegar a R$ 21,7 milhões em apoio aos produtores de feijão do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A iniciativa pretende escoar até 50 mil toneladas do grão da safra 2024/2025, equilibrar o mercado e assegurar o pagamento do preço mínimo aos agricultores.
Segundo a Portaria Interministerial publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto, os recursos serão aplicados em duas modalidades de subvenção: o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). Cada uma terá 25 mil toneladas destinadas aos leilões.
O anúncio foi feito na Expointer, em Esteio (RS), com a presença do presidente da Conab, Edegar Pretto, e Do diretor de Operações e Abastecimento, Arnoldo de Campo, que detalharam como será realizado o apoio aos feijoeiros da região Sul do país.
Segundo Pretto, o objetivo da medida é garantir renda no campo e estabilidade nos preços ao consumidor. “Queremos arrematar até 50 mil toneladas de feijão para enxugar este mercado e garantir que nosso produtor receba o mínimo pelo custo de sua produção. Assim, ele segue motivado a continuar plantando feijão e os preços ficam equilibrados nas prateleiras de supermercado”, afirmou.
Leilões nos dias 10 e 11 de setembro
Os primeiros leilões públicos serão realizados nos dias 10 e 11 de setembro. Serão disponibilizadas 25 mil toneladas no Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e outras 25 mil toneladas no Prêmio para Escoamento de Produto (PEP).
No dia 10, estão previstas operações voltadas exclusivamente à agricultura familiar, com a oferta de 7,5 mil toneladas em Pepro e 7,5 mil toneladas em PEP de feijão preto. No dia seguinte, os certames serão abertos a todos os produtores e cooperativas.
Nas duas modalidades, os produtores precisam comprovar a venda do grão para indústrias de beneficiamento ou comerciantes de fora da região de origem. Já as empresas participantes do PEP devem adquirir o produto de agricultores familiares pelo preço mínimo e garantir o escoamento do feijão.
O limite por produtor será de 8,4 toneladas de feijão, considerando tanto o Pepro quanto o PEP. Para participar, é necessário estar inscrito na Bolsa de Mercadorias, no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab, além de estar regular no Sicaf e no Cadin.
O preço mínimo estabelecido para a safra é de R$ 181,23 por saca de 60 quilos no caso do feijão cores e de R$ 152,91 para o feijão-preto. A expectativa é que a medida ajude a reduzir oscilações no mercado e fortaleça a renda de agricultores familiares da região Sul.
Novos anúncios nesta quinta-feira
A Conab anunciará na Expointer, em Esteio, os primeiros projetos contemplados em todo o país no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de 2025. O evento acontecerá nesta quinta-feira (4), a partir das 14h30, no estande do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), localizado no Pavilhão Agricultura Familiar, no Parque de Exposições Assis Brasil.
O investimento total para o PAA 2025 será de R$ 500 milhões. Desse montante, R$ 400 milhões serão destinados a propostas da agricultura familiar na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), e R$ 100 milhões serão alocados para Compra Direta (CD) e atendimento de Cozinhas Solidárias.
Durante o lançamento, o presidente da Conab, Edegar Pretto, e o ministro Paulo Teixeira detalharão diversos aspectos dos projetos selecionados. Eles informarão o número de projetos escolhidos, a quantidade de cooperativas e associações fornecedoras, o total de agricultores beneficiados, a quantidade aproximada de alimentos que será adquirida, as unidades recebedoras e o número de pessoas que serão beneficiadas por esta operação.
Além disso, deputados federais farão um comunicado conjunto sobre emendas parlamentares que serão destinadas ao Programa, assinando o Termo de Compromisso de Destinação de Emenda Parlamentar ao PAA. O MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também realizarão entregas e assinaturas de Termos de Parceria e Fomento Social (TPAFS).
