Uma audiência pública sobre o projeto de ampliação do sistema de proteção contra as cheias na bacia do Rio Gravataí será realizada em Gravataí, na Câmara Municipal de Vereadores, nesta sexta-feira (5), a partir das 18h. A iniciativa da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP) da Assembleia Legislativa visa discutir um investimento total de R$ 6,5 bilhões para obras de proteção contra inundações no Rio Grande do Sul, com a inclusão de intervenções na própria cidade.
Este projeto é parte integrante do plano de macrodrenagem da região Metropolitana e prevê a reforma e construção de novos diques, casas de bombas, além da atualização da proteção em relação à cota máxima atingida pelo rio na enchente de 2024. As obras abrangerão diversas cidades, como Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha e Viamão. Para a bacia hidrográfica do rio Gravataí, o valor estimado pelo projeto da Metroplan atinge R$ 2,5 bilhões.
Especificamente em Gravataí, o sistema de contenção de cheias contempla soluções como a construção de um dique no bairro Caça e Pesca, bem como a reforma e construção de mini barramentos para a recuperação do Banhado Grande. Para a Bacia do rio Gravataí como um todo, as intervenções são diversas e incluem obras de prevenção de inundações em alguns dos principais afluentes do rio.
As audiências públicas nas cidades envolvidas neste investimento são uma iniciativa do deputado estadual Miguel Rossetto (PT) e, em Gravataí, contam com a colaboração do mandato da vereadora Vitalina Gonçalves (PT).
Tanto o deputado Rossetto quanto a vereadora Vitalina enfatizam a importância do engajamento comunitário. Rossetto ressalta a necessidade fundamental de que as comunidades e as cidades conheçam, avaliem e se manifestem sobre o sistema, assegurando que estas obras estejam integradas ao planejamento municipal.
Vitalina destaca que este é um debate crucial para Gravataí, que será contemplada com recursos do governo federal, e considera a discussão sobre resiliência e enfrentamento às mudanças climáticas uma pauta prioritária para o desenvolvimento e a qualidade de vida da população da cidade e do estado.
O governo federal já depositou R$ 6,5 bilhões destinados às obras de proteção contra as cheias no Rio Grande do Sul. No entanto, a liberação desses recursos depende da apresentação dos projetos atualizados por parte do governo do estado, o que ainda não ocorreu. Até o final de abril, apenas o primeiro edital para a atualização do projeto de Eldorado do Sul foi lançado. Os demais projetos, que envolvem as bacias de Alvorada, Vale do Sinos, Gravataí e Rio Caí, ainda não têm uma data prevista para serem lançados.
A audiência pública contará com a participação de representantes dos governos estadual e municipal, da Câmara de Vereadores, do Comitê da Bacia do Rio Gravataí e de movimentos sociais. Antes do início da audiência, será lançada a Frente Parlamentar de Resiliência Climática e Sustentabilidade da Câmara de Vereadores de Gravataí.
O lançamento da Frente Parlamentar ocorrerá às 17h, também no Plenário da Câmara, e será aberto ao público. O evento contará com a presença do engenheiro ambientalista Sérgio Cardoso, da Associação de Preservação da Natureza do Vale do Rio Gravataí (APN-VG), além de representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-estar Animal e da Defesa Civil do Município.
A frente, composta pela vereadora Vitalina Gonçalves e pelo vereador Dila (Podemos), foi criada como um espaço suprapartidário para o debate e a proposição de ações voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, visando fortalecer a resiliência do município frente a eventos extremos.
