A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado no Brasil, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados do antigo governo.
Pela manhã, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu voto e pediu a condenação de todos os réus. No início da tarde, o ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, defendendo que o processo está sendo analisado “sem recados ou mensagens políticas”.
“Não há, no voto que vou proferir, nenhum tipo de recado, mensagem de backlash, nada desse tipo. O que há é o exame estrito daquilo que está nos autos”, afirmou Dino. “Só espero que as críticas sejam lastreadas nos autos e que não haja transformação de julgamento técnico em um artefato midiático a mais de mera luta política”, completou.
Além de Bolsonaro, são acusados os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Relator vê “organização criminosa” e aponta Bolsonaro como chefe do grupo
Ao apresentar seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que os réus integraram uma organização criminosa que atuou entre 2021 e 2023 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou destituí-lo do cargo, caso assumisse. O ministro apontou Jair Bolsonaro como o chefe do grupo.
Para Moraes, os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília foram o desfecho de uma sequência de ações planejadas, incluindo reuniões com comandantes militares, a elaboração da chamada “minuta do golpe” e a convocação de embaixadores estrangeiros para atacar o sistema eleitoral brasileiro.
Segundo o relator, “a grave ameaça já se iniciava desde o início da execução criminosa”, e o grupo se articulava para decretar estado de sítio e reverter o resultado eleitoral. Moraes afirmou ainda que a organização “continua influenciando, continua instigando, continua coordenando” ações contra o Estado Democrático de Direito.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República também envolve a chamada operação “Punhal Verde e Amarelo”, que incluiria planos de sequestro e assassinato de autoridades, entre elas o próprio ministro Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin.
Julgamento pode seguir sexta-feira (12)
Após o voto de Flávio Dino, devem se manifestar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria para condenação ou absolvição se forma com três dos cinco votos.
Caso os réus sejam condenados, a prisão não será imediata. A detenção só poderá ocorrer após a análise dos recursos cabíveis. Se houver pelo menos um voto pela absolvição, as defesas poderão apresentar um recurso adicional dentro da própria Primeira Turma para tentar suspender a execução da pena.
As sessões desta quarta (10), quinta (11) e sexta-feira (12) estão reservadas para a conclusão do julgamento.
