O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) lançaram a campanha RLAM 75 anos, que busca pressionar o governo e a direção da Petrobras para reestatizar a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), privatizada em 2021 durante o governo Bolsonaro.
A iniciativa foi apresentada durante sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (12), em Salvador, convocada pelo deputado estadual e petroleiro Radiovaldo Costa (PT). O encontro reuniu trabalhadores e lideranças políticas para denunciar os impactos da privatização e destacar a importância histórica da empresa para o desenvolvimento do país.
Considerada ponto de partida para o crescimento econômico e industrial da Bahia, a RLAM foi vendida para o Fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, como parte do programa de desinvestimento da Petrobras. Desde então, o Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro-BA) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) têm denunciado os impactos da privatização para a sociedade, sobretudo com o aumento do preço da gasolina, diesel e gás de cozinha na Bahia, considerados alguns dos mais caros do Brasil.
“O estado da Bahia perde 500 milhões de reais por mês em arrecadação de ICMS por conta da refinaria, que está com uma capacidade ociosa. Nós temos unidades paradas, porque para eles não é importante gerar riqueza para o estado da Bahia. Vemos o preço da gasolina, do diesel, do gás de cozinha, dos derivados de petróleo que vão para o polo petroquímico de Camaçari muito caros, o que afeta não apenas a vida da população, mas também da nossa indústria”, denunciou Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.
Diante desse cenário, as entidades sindicais lançaram a campanha RLAM 75 anos, que busca pressionar o governo e a direção da Petrobras para reestatizar a refinaria. Para Bete Sacramento, coordenadora do Sindipetro Bahia, a volta da RLAM para a Petrobras é também uma luta em defesa da soberania nacional.
“Hoje o que mais está no discurso dos nossos representantes da esquerda é falar sobre soberania. Está no discurso do presidente Lula, porque é o momento de enfrentar o imperialismo e o fascismo, é [o momento de] defender a soberania nacional”, destaca a dirigente. “A riqueza da refinaria hoje, que deveria estar com o povo baiano, com a sociedade brasileira, está no bolso dos árabes. Como a gente vai falar em soberania sem falar em reestatizar?”, completa.
Nas trincheiras da luta
Localizada no município de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, a RLAM, começou a operar em 1950, antes mesmo da criação da Petrobras. A refinaria é considerada ponto de partida para o crescimento econômico e industrial do estado, possibilitando também o desenvolvimento do Polo Petroquímico de Camaçari, o primeiro complexo petroquímico planejado do Brasil.
“Até 1964, no Brasil só tinha petróleo no estado da Bahia, isso 11 anos depois do surgimento da Petrobras. Isso é significativo. Aqui temos uma parcela desses trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras, em especial, que foram praticamente os precursores dessa categoria petroleira para todo o Brasil. A partir daqui se constituíram outras refinarias, descobertas de campo de petróleo, desenvolvimento de tecnologias. Essa indústria nasceu, cresceu, se desenvolveu no estado da Bahia”, ressalta Radiovaldo Costa.
Com forte protagonismo nas lutas sociais, a RLAM também é espaço central de organização e resistência dos trabalhadores. Em 1964, se rebelou contra o golpe militar; em 1983, realizou uma grande greve em plena ditadura; em 1995, também foi parte da greve histórica dos petroleiros, que durante 32 dias cruzaram os braços em todo o país contra a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Privatização custou caro para o trabalhador
Em 2015, a RLAM já se mobilizava contra as ameaças de privatização. Com fortes mobilizações em frente à refinaria, a luta dos petroleiros também deu nome à área de acesso ao local: trevo da resistência. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os enfrentamentos contra a venda da RLAM se intensificaram, mesmo em meio à pandemia.
Apesar dos esforços da categoria petroleira, a privatização da refinaria foi concluída em 2021, numa transação questionada pelas entidades sindicais. Vendida por 1,65 bilhão de dólares, estima-se que a unidade valia pelo menos o dobro, como avaliou, à época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). A FUP chegou a denunciar a venda no Tribunal de Contas da União (TCU), mas o órgão não viu irregularidades na transação.
Rebatizada de Refinaria de Mataripe pela Acelen, empresa criada pelo Fundo Mubadala para administrar as operações, a antiga RLAM tem operado abaixo da sua capacidade, o que tem contribuído para o aumento dos preços dos derivados do petróleo e risco de desabastecimento da população. Em 2024, distribuidores de combustíveis da Bahia chegaram a buscar gasolina e gás de cozinha em Pernambuco para compensar a queda na oferta dos produtos causada por problemas operacionais da refinaria.
De volta às mãos do povo?
Em 2023, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a declarar ser favorável à recompraa da empresa, apontando que a RLAM “é um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do sistema Petrobras e nunca deveria ter sido vendido”. As expectativas para a reestatização aumentaram após a Petrobras ter anunciado, em dezembro do mesmo ano, que havia recebido uma proposta oficial para negociação do ativo. No entanto, os diálogos não avançaram.
Para Deyvid Bacelar, é preciso fortalecer a pressão social para que a RLAM volte a pertencer ao povo.
“Nós precisamos fazer com que isso chegue na sociedade baiana, em todos os trabalhadores e trabalhadoras, empresários que estão no polo petroquímico de Camaçari, para juntos ajudarmos na pressão que precisa ser feita na presidência da Petrobrás e no seu Conselho de Administração. Essa reestatização só ocorrerá se mantivermos essa luta e resistência que nós sempre tivemos”.
Bete Sacramento demanda apoio também dos parlamentares para fortalecer a luta em defesa da reestatização da RLAM e para o fortalecimento da Petrobras no estado.
“Não dá para a gente deixar de ter uma Petrobras estratégica para estar gerando apenas lucro e dividendos para o bolso dos acionistas. A Petrobrás é do povo e tem que ser para o povo”, finaliza a coordenadora.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Acelen para posicionamento da empresa sobre as denúncias das entidades sindicais. Quando houver retorno, o texto será atualizado.
