A Ocupação dos Queixadas, em Cajamar, na região metropolitana de São Paulo (SP), reúne quase 100 famílias que estão há seis anos construindo um bairro com horta, biblioteca, brinquedoteca e barracão comunitário. Apesar disso, elas vivem sob ameaça de despejo, impulsionado pela prefeitura da cidade, que anunciou a remoção para o dia 30 de setembro. Nesta quinta-feira (18), movimentos de luta por moradia realizarão um ato em solidariedade às famílias para denunciar o risco de remoção.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Vanessa Mendonça, moradora da ocupação e militante do Luta Popular, diz que há caminhos para a regularização, mas a prefeitura não está disposta a dialogar.
“O governo do estado de São Paulo, através do programa Cidade Legal, disse que tem possibilidades de incluir as famílias no programa. O governo federal, através do novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] Periferias Vivas, também disse que tem possibilidade de inclusão das famílias para regularização e desapropriação da área. Mas a prefeitura se nega a regularizar a área porque diz que as famílias não são um território consolidado, mesmo estando há seis anos”, relata.
A militante explica que a posse do terreno é disputada na Justiça. “A pessoa que se diz proprietária também está na justiça pedindo usucapião da área porque ela não tem um documento de posse. Só por isso, eu acho que a Justiça deveria dar posse para quem está dando função social para a terra, segundo a própria legislação, mas não é isso que aconteceu no nosso caso”, aponta.
Mendonça destaca que a situação atinge diretamente 87 famílias, com 56 crianças, além de idosos, pessoas com deficiência e, em sua maioria, mulheres negras, muitas delas mães solo. “A prefeitura sequer reconhece que existem quase 100 famílias lá. Estão espalhando que tem seis crianças dentro da ocupação, que tem pouca gente, então é bem ruim”, critica.
Ela denuncia que, embora a Justiça tenha dado um prazo de até 60 dias para o despejo, a prefeitura de Cajamar anunciou a remoção para o fim do mês, sem oferecer alternativas de moradia. “O juiz deu até 60 dias para o despejo acontecer, e a prefeitura passou por cima, disse que vai fazer o despejo no dia 30 de setembro, sem dar nenhuma alternativa para as famílias, apenas um caminhão para saber para onde as famílias vão levar suas coisas”, revela.
A manifestação desta quinta acontece na própria Ocupação dos Queixadas. Para os moradores, é um momento de articulação para tentar barrar o despejo. “Queremos só ter o direito a um teto, simples assim. Por isso que amanhã vamos fazer essa convocação para todo mundo ir na ocupação, para fazermos uma discussão de quais serão os próximos passos da luta para que consigamos arrancar o nosso direito, nem seja na marra”, diz a moradora.
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