O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a votação do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil ficará para a próxima semana. A medida é uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros.
O adiamento foi definido após reunião com líderes partidários e confirmado por Motta em suas redes sociais. Segundo ele, o projeto relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) será votado na quarta-feira (1). O ex-presidente da Câmara destacou que todas as bancadas já receberam o parecer e poderão apresentar emendas.
Lira ressaltou a relevância da proposta, afirmando que o texto busca beneficiar a população de menor renda e deve ser debatido “com sobriedade, mesmo em um momento de confusão política”. Ele também indicou que a Câmara não abrirá espaço para projetos paralelos em tramitação no Senado, como o apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), seu rival em Alagoas.
Motta reforçou que a Casa só apreciará o texto enviado pelo governo, afastando a possibilidade de alternativas. No Planalto, a expectativa é aprovar a nova faixa ainda neste ano para que a mudança passe a valer já na declaração de 2026.
O atraso na votação vinha gerando incômodo na base governista. Embora a urgência tenha sido aprovada em agosto, o projeto não avançou. Para pressionar a Câmara, o governo chegou a usar a urgência de uma proposta sobre licenciamento ambiental como tranca-regra, bloqueando a pauta até que a medida fosse analisada.
Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniu com Motta e Lira para tratar do tema. O governo avalia que a aprovação da isenção pode ser uma resposta às críticas sobre o custo de vida e reforçar o discurso de Lula de que cumpre seus compromissos de campanha.
Bastidores
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), Hugo Motta e Arthur Lira se reuniram nesta terça-feira (23) no Congresso Nacional, antes da reunião do Colégio de Líderes. O encontro tratou do avanço da pauta considerada estratégica para o governo do presidente Lula. Na saída do encontro, Gleisi já falava que expectativa é de que a proposta seja votada na próxima semana, informação que foi confirmada pelo presidente da Câmara.
Na segunda-feira (22), Motta disse que a Casa deve evitar “temas tóxicos”, em referência à PEC da Blindagem, e apontou a isenção do IR como um gesto de “pacificação” entre os Poderes e a sociedade.